Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

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Lista de convênios de receita Foram encontrados 35 registros
Informações Atualizadas: em 27/05/2025 03:13:59

CONTRATO DE REPASSE: 011998/2025 15/05/2025 CADASTRADO

Revitalização de Praças com Mobiliário Urbano e Iluminação Inteligente.

Concedente: MINISTERIO DAS CIDADES

Convenente: MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS

31/05/2029

Vigencia: 31/05/2029

Valor: 1.000.000,00

31/05/2029

CONTRATO DE REPASSE: 004660/2025 CADASTRADO

Pavimentação rural no município de Cajazeiras-PB.

Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA

Convenente: MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS

31/05/2029

Vigencia: 31/05/2029

Valor: 3.000.000,00

31/05/2029

CONTRATO DE REPASSE: 004738/2025 CADASTRADO

Construção de Passagens molhadas no município de Cajazeiras-PB.

Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA

Convenente: MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS

31/05/2029

Vigencia: 31/05/2029

Valor: 2.000.000,00

31/05/2029

CONTRATO DE REPASSE: 004679/2025 CADASTRADO

Construção de Abatedouro para o município de Cajazeiras-PB.

Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA

Convenente: MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS

29/05/2029

Vigencia: 29/05/2029

Valor: 3.000.000,00

29/05/2029

CONVÊNIO: 0014/2025 06/03/2025

APOIO FINANCEIRO PARA INFRAESTRUTURA DO CARNAVAL DE CAJAZEIRAS, A SER REALIZADO ENTRE OS DIAS 28 DE FEVEREIRO A 04 DE MARÇO, PELA PREFEITURA DE CAJAZEIRAS.

Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS/PB

30/04/2025

Vigencia: 30/04/2025

Valor: 300.000,00

30/04/2025

TERMO DE COMPROMISSO: 034110/2024 06/05/2025 CADASTRADO

Implantação da infraestrutura necessária para aprimoramento, fortalecimento, sustentabilidade e participação social do sistema municipal de coleta seletiva existente no município de Cajazeiras-PB.

Concedente: MINISTERIO DAS CIDADES

Convenente: MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS

29/04/2029

Vigencia: 29/04/2029

Valor: 5.073.919,00

29/04/2029

TERMO DE COMPROMISSO: 960002 11/06/2024 CADASTRADO

Com a implantação do Espaço Esportivo Comunitário, busca-se ampliar a oferta de infraestrutura esportiva moderna e qualificada, contribuindo para a redução da violência, favorecendo a formação de vínculos por meio da vivência comunitária e incentivando a adoção de práticas para uma vida ativa e saudável, em alinhamento aos interesse [...]

Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE

Convenente: MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS

06/06/2028

Vigencia: 06/06/2028

Valor: 1.462.500,00

06/06/2028

CONVÊNIO: 0020/2024 19/03/2024 CADASTRADO

CUSTEIO DAS AÇÕES ASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE OFERTADAS PELO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS/PB.

Concedente: SECRETARIA DO ESTADO DE SAÚDE

Convenente: MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

20/08/2025

Vigencia: 20/08/2025

Valor: 1.855.670,00

20/08/2025

CONVÊNIO: 0006/2023 21/04/2023 CADASTRADO

REQUALIFICAÇÃO DA TRAVESSA JOAQUIM COSTA NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB

Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS/PB

21/03/2026

Vigencia: 21/03/2026

Valor: 2.713.000,96

21/03/2026

CONVÊNIO: 0184/2022 25/11/2022 CADASTRADO

CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO CALDEIRÃO DOS SOUSAS

Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL

Convenente: MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS

31/12/2025

Vigencia: 31/12/2025

Valor: 70.000,00

31/12/2025

CONVÊNIO: 0474/2021 24/12/2021 CADASTRADO

O PRESENTE CONVÊNIO VISA À CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 50 (CINQUENTA) CRIANÇAS, COM BASE NO PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA, CONFORME PLANO DE TRABALHO E PROJETO BÁSICO.

Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

Convenente: MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS

30/11/2025

Vigencia: 30/11/2025

Valor: 869.005,67

30/11/2025

CONVÊNIO: 070/2021 30/11/2021 CADASTRADO

CONSTRUÇÃO DE PISTA DE SKATE, ACADEMIA DA SAÚDE E BANHEIROS PÚBLICOS NO COMPLEXO TURISTICO ANTÔNIO SIMÃO (PRAÇA LEBLOM)

Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS/PB

31/12/2025

Vigencia: 31/12/2025

Valor: 194.592,58

31/12/2025

CONVÊNIO: 870105 06/09/2018

Reforma da Praça Nossa Senhora de Fátima, no Município de Cajazeiras-PB.

Concedente: MINISTERIO DO TURISMO

Convenente: MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS

30/09/2023

Vigencia: 30/09/2023

Valor: 226.000,00

30/09/2023

CONVÊNIO: 875707 05/09/2018

Implantação de Pavimentação em Vias Públicas Urbanas no Município de Cajazeiras – PB

Concedente: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Convenente: MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS

20/08/2018

Vigencia: 20/08/2018

Valor: 562.000,00

20/08/2018

CONVÊNIO: 870887 16/08/2018

Construção de Portais no município de Cajazeiras-PB.

Concedente: MINISTERIO DO TURISMO

Convenente: MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS

10/08/2018

Vigencia: 10/08/2018

Valor: 226.000,00

10/08/2018

CONVÊNIO: 861839 16/01/2018

Sistema de Abastecimento de Água em Áreas Rurais e Comunidades Tradicionais no município de Cajazeiras- PB.

Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

Convenente: MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS

30/09/2020

Vigencia: 30/09/2020

Valor: 8.010.048,90

30/09/2020

CONVÊNIO: 863827 18/01/2018

RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB.

Concedente: MINISTERIO DAS CIDADES

Convenente: MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS

30/12/2017

Vigencia: 30/12/2017

Valor: 3.543.430,25

30/12/2017

CONVÊNIO: 854143 16/01/2018

Sistema de Abastecimento de Água em Áreas Rurais e Comunidades Tradicionais no município de Cajazeiras-PB

Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

Convenente: MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS

29/09/2020

Vigencia: 29/09/2020

Valor: 618.760,32

29/09/2020

CONVÊNIO: 853057 10/01/2018

CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

Concedente: MINISTERIO DA SAUDE

Convenente: MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

08/05/2020

Vigencia: 08/05/2020

Valor: 599.955,00

08/05/2020

CONVÊNIO: 850564 11/12/2017

Construção Do Centro De Comercialização Da Feira De Frutas no Município de Cajazeiras-PB.

Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO

Convenente: MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS

31/07/2019

Vigencia: 31/07/2019

Valor: 393.706,07

31/07/2019

CONVÊNIO: 845965 21/09/2017

Implantação de Pavimentação em Via Pública Urbana no Município de Cajazeiras- PB.

Concedente: MINISTERIO DAS CIDADES

Convenente: MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS

31/12/2019

Vigencia: 31/12/2019

Valor: 695.900,00

31/12/2019

CONVÊNIO: 834700 29/08/2016

Implantação de Pavimentação em Vias Públicas Urbanas no Município de Cajazeiras - PB

Concedente: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Convenente: MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS

28/08/2019

Vigencia: 28/08/2019

Valor: 300.000,00

28/08/2019

CONVÊNIO: 830358 10/06/2016

Implantação de Pavimentação em Vias Públicas Urbanas no Município de Cajazeiras – PB

Concedente: MINISTERIO DAS CIDADES

Convenente: MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS

24/09/2019

Vigencia: 24/09/2019

Valor: 1.219.490,16

24/09/2019

CONVÊNIO: 818294 07/01/2016

Implantação de 04 (quatro) núcleos do Programa Esporte e Lazer na Cidade - Núcleo Urbano no município de Cajazeiras/PB.

Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE

Convenente: MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS

08/11/2018

Vigencia: 08/11/2018

Valor: 807.155,65

08/11/2018

CONVÊNIO: 813175 07/01/2015

AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

Concedente: MINISTERIO DA SAUDE

Convenente: MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

30/04/2019

Vigencia: 30/04/2019

Valor: 599.998,36

30/04/2019

CONVÊNIO: 802779 05/12/2014

Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares.

Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

Convenente: MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS

26/11/2014

Vigencia: 26/11/2014

Valor: 260.500,00

26/11/2014

CONVÊNIO: 792531 18/08/2014

Aquisição de Máquinas e Equipamentos

Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO

Convenente: MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS

30/12/2016

Vigencia: 30/12/2016

Valor: 1.104.678,00

30/12/2016

CONVÊNIO: 799040 27/01/2014

Aquisição de Patrulha Mecanizada

Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO

Convenente: MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS

29/06/2016

Vigencia: 29/06/2016

Valor: 131.731,25

29/06/2016

CONVÊNIO: 778016 17/01/2013

CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS

Concedente: MINISTERIO DA CIDADANIA

Convenente: MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS

02/12/2016

Vigencia: 02/12/2016

Valor: 285.600,00

02/12/2016

CONVÊNIO: 705293 20/01/2010

Concedente: MINISTERIO DO TURISMO

Convenente: MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS

30/06/2015

Vigencia: 30/06/2015

Valor: 103.409,74

30/06/2015

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