Convênios

Lista de convênios firmados pela a entidade.

Convênio: 799040
Principais informações

Vigência: 29/06/2016

Data da publicação: 27/01/2014

Data da celebração: 31/12/2013

Conta bancaria: 0066471665

Informações do objeto

Aquisição de Patrulha Mecanizada

CONTRAPARTIDA
R$ 4.250,00
TRANSFERÊNCIA
R$ 127.481,25
PACTUADA
131.731,25%
Informações do concedente

Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO

Responsável: ERIKSON CAMARGO CHANDOHA

Informações do convenente

Convenente: MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS

Responsável: FRANCISCA DENISE ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA

Sem informações até o momento

Cajazeiras é um município brasileiro no interior do estado da Paraíba. Pertence à Mesorregião do Sertão Paraibano e à Microrregião de Cajazeiras e está distante 468 quilômetros da capital do estado, João Pessoa. Ocupa uma área de 565,899 km² e sua população, de acordo como censo de 2010, é de 58 446habitantes, o que classifica como o sétimo maior município em população da Paraíba. Com temperaturas médias de 27ºC ao ano, Cajazeiras possui um dos melhores Índices de Desenvolvimento Humano da Paraíba. Seu valor, que era de 0,685, era o sétimo melhor do estado e maior do sertão da Paraíba, sendo considerado como médio pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. Economicamente, o setor terciário é sua principal fonte de renda, tendo o comércio e os serviços como importantes atividades econômicas. A população do município ampliou, entre os Censos Demográficos de 2000 e 2010, à taxa de 0,66% ao ano, passando de 54.710 para 58.446 habitantes. Essa taxa foi inferior àquela registrada no Estado, que ficou em 0,91% ao ano. A taxa de urbanização apresentou alteração no mesmo período. A população urbana em 2000 representava 76,69% e em 2010 a passou a representar 81,27% do total. A estrutura demográfica também apresentou mudanças no município. Entre 2000 e 2010 foi verificada ampliação da população idosa que, em termos anuais, cresceu 2,2% em média. Em 2000, este grupo representava 11,1% da população, já em 2010 detinha 12,9% do total da população municipal. Quanto aos níveis de pobreza, em termos proporcionais, 11,1% da população está na extrema pobreza, com intensidade maior na área rural (21,7% da população na extrema pobreza na área rural contra 8,7% na área urbana). Entre 2005 e 2009, segundo o IBGE, o Produto Interno Bruto (PIB) do município cresceu 87,5%, passando de R$ 227,7 milhões para R$ 426,9 milhões. O crescimento percentual foi superior ao verificado no Estado que foi de 70,2%. A participação do PIB do município na composição do PIB estadual aumentou de 1,35% para 1,49% no período de 2005 a 2009. A Aquisição de Máquinas e Equipamentos é de grande importância para os agricultores familiares que vivem nas comunidades rurais do nosso município. A Prefeitura Municipal de Cajazeiras – PB vem solicitar ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA a aquisição de Patrulha Mecanizada, por meio do Programa PARAIBA - OGU 2013 - APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO E FOMENTO DO SETOR AGROPECUARIO, tendo em vista a necessidade de implementação de políticas públicas necessárias ao desenvolvimento do setor agropecuário de forma ordenada dentro das linhas de ações do Ministério, possibilitando aos pequenos e médios agricultores melhorias de suas atividades produtivas, decorrentes da inserção de um sistema operacional produtivo, voltado para utilização racional do uso e manejo do solo, estabelecendo-se a cidadania no campo, e consequentemente minimizando-se os conflitos sociais no meio urbano, decorrente do êxodo rural. Espera-se que os implementos a serem adquiridos com recursos do Ministério, tenha uma programação de utilização de tal forma que atenda aos anseios dos que fazem a agricultura de base familiar, permitindo-lhes desta forma um incremento na produtividade, desenvolvimento e crescimento de nossa região
   
   
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