Convênios

Lista de convênios firmados pela a entidade.

Convênio: 778016
Principais informações

Vigência: 02/12/2016

Data da publicação: 17/01/2013

Data da celebração: 31/12/2012

Conta bancaria: 0066471525

Informações do objeto

CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS

CONTRAPARTIDA
R$ 5.600,00
TRANSFERÊNCIA
R$ 280.000,00
PACTUADA
285.600,00%
Informações do concedente

Concedente: MINISTERIO DA CIDADANIA

Responsável: RICARDO MAGNO PAULA RAMOS

Informações do convenente

Convenente: MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS

Responsável: FRANCISCA DENISE ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA

Sem informações até o momento

O Município de Cajazeiras está situada na mesorregião do Sertão Paraibano e na micro região do Alto Piranhas no Estado da Paraíba no Nordeste Brasileiro com uma área de 586,28 Km2. Cajazeiras polariza uma região localizada no extremo oeste da Paraíba que comporta 15 (quinze municípios). Segundo o Censo Demográfico do IBGE em 2010 Cajazeiras apresenta uma população de 58.446 habitantes, onde 77% da população reside na área urbana e 23% residem na área rural. Considerada de porte médio, Cajazeiras é a 6° cidade da Paraíba fica a 461 km da capital João Pessoa. Assim como, a sociedade paraibana tem apresentado índices preocupantes com famílias que vivem em alto riscos e violação dos direitos sociais o município de Cajazeiras não sido diferente. As políticas públicas brasileira e o serviços implantados tem articulado e operado na referência e contra referência nas rede sócio assistenciais de proteção básica e especial e em parceria com instituições que compõem o sistema de garantia de Direitos como os serviços de enfrentamento à violência, abuso e exploração sexual contra crianças e adolescente, serviço de orientação e apoio especializado a indivíduos e famílias com seus direitos violados e serviços de orientação a acompanhamento a adolescentes em cumprimento sob medida socioeducativa de Liberdade Assistida e de Prestação de Serviços à Comunidade. O CREAS implantado em nosso município presta serviços especializados e continuados particularmente às famílias com crianças e adolescentes em situação de risco pessoal ou social. Segundo o Guia de Orientações Técnicas dos CREAS, as unidades deverão ter infraestrutura adequada para prover uma acolhida e escuta qualificada aos usuários, onde o ambiente físico deve ser acolhedor e assegurar espaços para realização de atendimento familiar, individual e em grupo, em condições de sigilo e privacidade. O que não representa a nossa realidade o CREAS está situado na rua Projetada, s/n – Casas Populares atividades são executadas prédio alugado, sem infraestrutura adequada para o desenvolvimento das atividades requeridas, espaços limitados e em situação precária. O objeto deste pleito visa a contemplação de um espaço que assegure aos profissionais as seguintes condições: Atendimento em condições de privacidade e sigilo; Adequada iluminação, ventilação, conservação, salubridade e limpeza; Segurança dos profissionais e público atendido; Acessibilidade a pessoas com deficiência, idosos, gestantes e crianças, dentre outros e Espaços reservados e de acesso restrito à equipe para guarda de prontuários. Desta forma, diante de nossas necessidades é de grande importância conseguir esse Projeto de Construção de CREAS para a cidade de Cajazeiras(PB). Vista a uma demanda bastante expressiva, conforme relatório das atividades desenvolvidas no ano de 2010 até julho de 2012. Portanto, é mister a implantação deste projeto nesta cidade, uma vez que sua proposta é transformadora e dinâmica, fundamentada na crença de melhorar a qualidade de vida das pessoas cujo vinculo de proteção foi rompido com a Construção do espaço físico adequado para o funcionamento do CREAS, visando a implementação dos nossos serviços no atendimento dessas pessoa, com esta obra iremos assegurar a estruturação dos serviços proporcionando-lhes um atendimento digno contribuindo para o fortalecimento de uma política de assistência social em todo o nosso país.
   
   
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