Esfera: ESTADUAL
Valor da contrapartida: 55.670,00
Valor pactuado: 1.855.670,00
Vigência: 20/08/2025
Data da publicação: 19/03/2024
Data da celebração: 23/02/2024
Concedente: SECRETARIA DO ESTADO DE SAÚDE
Responsável: JHONY WESLLYS BEZERRA COSTA
Convenente: MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
Responsável: MYCHELLE DANTAS DE ALMEIDA NOLETO
Informações do objeto
CUSTEIO DAS AÇÕES ASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE OFERTADAS PELO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS/PB.
Plano de aplicação
DA PRESTAÇÃO DE CONTAS PARCIAL E FINAL
Parágrafo Primeiro - Os valores para pagamento obedecerão a TABELA CONSTANTE NO PLANO DE TRABALHO, com os laudos devidamente auditados por servidor competente da SES e analisados pela Comissão de Avaliação;
Parágrato Segundo - Os valores serão pagos quando comprovados os atendimentos efetivamente produzidos, sendo obrigatória a prévia auditoria dos laudos por um servidor auditor da SES;
Parágrato Terceiro - A Prestação de Contas final, relativas aos recursos recebidos deverá ser apresentada a SES até 60 (sessenta) dias após o término da execução físico-financeira do CONVÊNIO, e será constituída de relatório de cumprimento do objeto.
DATA: 26/05/2025 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO
DATA: 26/05/2025 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO
| Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |
| 0,00 | 03/05/2024 | 150.000,00 | |
| 0,00 | 13/09/2024 | 150.000,00 | |
| 0,00 | 05/11/2024 | 150.000,00 | |
| 0,00 | 24/03/2025 | 150.000,00 | |
| 0,00 | 05/05/2025 | 150.000,00 |
