Esfera: FEDERAL
Valor da contrapartida: 20.000,00
Valor pactuado: 1.000.000,00
Número do instrumento: 011998/2025
Vigência: 31/05/2029
Data da publicação: 15/05/2025
Data da celebração: 15/05/2025
Concedente: MINISTERIO DAS CIDADES
Responsável: JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
Convenente: MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS
Responsável: MARIA DO SOCORRO DELFINO PEREIRA
Informações do objeto
Revitalização de Praças com Mobiliário Urbano e Iluminação Inteligente.
Justificativa
Déficit de infraestrutura adequada, iluminação pública eficiente e acessibilidade em praças urbanas, comprometendo a segurança, o lazer e a inclusão social da população, especialmente de pessoas com mobilidade reduzida. Revitalização de praças, implantação de mobiliário urbano acessível e iluminação inteligente, promovendo segurança, inclusão social e qualidade de vida, além de estimular o uso seguro e democrático dos espaços públicos. A iniciativa está alinhada às diretrizes do programa ao priorizar a modernização tecnológica e a acessibilidade em áreas urbanas, com a revitalização de praças, instalação de mobiliário urbano e iluminação inteligente, promovendo inclusão, segurança e bem-estar.
DATA: 27/05/2025 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO
DATA: 15/05/2025 - - SITUAÇÃO: EM ANÁLISE
| Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |
| 30/12/2025 | 20.000,00 | 30/12/2025 | 980.000,00 |
