DENOMINA DE RUA JOSÉ RONALDO DE SOUZA, A RUA LOCAL L, LOTEAMENTO CIDADE JARDIM RESIDENCE, NO BAIRRO SANTA CECÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA FERIADOS MUNICIPAIS NA FORMA ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SULPEMENTAR PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA AS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS DE CAJAZEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL DE N° 2.456/2016 DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE COORDENAÇÃO PARA O SAMU, RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA E POLICLÍNICA, E RENOMEAÇÃO DO CARGO DE DIREÇÃO DE CAPS PARA COORDENAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA MARIA DA SILVA FERNANDES, A RUA PROJETADA F LOTEAMENTO JARDINS BOULEVARD, NO BAIRRO JARDIM OÁSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE "RUA MARIA HELENA PEREIRA", A RUA PROJETADA F DO LOTEAMENTO MARGARIDA MARTINS ARAÚJO, BAIRRO PIO X E DÁ OTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE "RUA ANTONIA MARIA DE JESUS" A RUA PROJETADA C DO LOTEAMENTO MARGARIDA MARTINS ARAÚJO, BAIRRO PIO X E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE "RUA JOSÉ RAIMUNDO NOGUEIRA" A VIA LOCAL 08 DO LOTEAMENTO LUAR CAJAZEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA AS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS DE CAJAZEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A INCIDÊNCIA DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA JOÃO BOSCO SILVA A RUA PROJETADA, PRÓXIMA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NO DISTRITO DE ENGENHEIROS ÁVIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA "SEVERINO MOREIRA RANGEL" A RUA VIELA, DO LOTEAMENTO LEOPOLDINA I, BAIRRO SÃO JOSÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE "RUA MARCOS AURÉLIO LÉ PEREIRA" A RUA PROJETADA 02, DO LOTEAMENTO BOA VISTA, BAIRRO TECEDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE "RUA MANOEL DIAS NETO" A RUA SEM NOME 27, DO LOTEAMENTO JARDIM AMÉRICA, (BAIRRO VILA NOVA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE "RUA JOÃO MOREIRA RANGEL" A RUA VIA LOCAL 07, DO LOTEAMENTO LUAR CAJAZEIRAS (BAIRRO CENTRO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE "RUA LUCIA ALVES DE MOURA" A RUA PROJETADA 28, DO LOTEAMENTO CRYSTAL, (BAIRRO PIO X), ZONA NORTE DESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOVA DISPOSITIVO DO CÓDIGO MUNICIPAL DE OBRAS E CONSOLIDA SITUAÇÕES JÁ CONSOLIDADAS.
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE VIGILÂNCIA, COMBATE E CONTROLE DAS DOENÇAS TRANSMITIDAS PELO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NA CIDADE DE CAJAZEIRAS, ALÉM DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MINICÍPIO DE CAJAZEIRAS O "DIA DA CONSCIÊNCIA JOVEM" A SER COMEMORADO TODO PRIMEIRO DOMINGO DE ABRIL DE CADA ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A "AFIXAÇÃO DE CARTAZ, NOS POSTOS REVENDEDORES DE COMBUSTÍVEIS, COM INFORMAÇÃO SOBRE PERCENTUAL DA DIFERENÇA ENTRE OS PREÇOS DA GASOLINA E DO ETANOL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES MUNICIPAIS DE TRÂNSITO - AMT, VINCULADOS A SCTRANS, NA FORMA QUE ESEPCIFICA O § 6° DO ARTIGO 8° DA LEI MUNICIPAL N° 1955/2011.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DAS CATEGORIAS DE TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES E AGENTE FISCAL DE OBRAS NO PCCR DA LEI 2.265/2015 DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DOS AUXILIARES DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO QUE ATUAM NOS POSTOS DE ATENDIMENTO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL DE N° 1024/93, DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE COORDENAÇÃO PARA O SAMU, RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA E POLICLÍNICA, E RENOMEAÇÃO DO CARGO DE DIREÇÃO DE CAPS PARA COORDENAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE JOSÉ ADOLFO DE OLIVEIRA A RUA PROJETADA D, DO LOTEAMENTO ANTÔNIO TABOSA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DENOMINA DE JOSÉ GONÇALVES DA SILVA A RUA PROJETADA C, DO LOTEAMENTO ANTÔNIO TABOSA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE SEVERINA MARIZ A RUA PROJETADA A, DO LOTEAMNETO ANTÔNIO TABOSA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DENOMINA DE DR. VALDEMAR PIRES FERREIRA A RUA PROJETADA B, DO LOTEAMENTO ANTÔNIO TABOSA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
