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CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19)

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INSTRUÇÕES NORMATIVAS: 001/2018 19/09/2018

19/09/2018

Dispõe sobre normas de fiscalização e emissão de alvará de construção de obras públicas realizadas no município de Cajazeiras/PB.

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INSTRUÇÕES NORMATIVAS: 002/2018 01/02/2018

01/02/2018

Dispõe sobre o estabelecimento de um mecanismo padrão a ser seguido pelos Servidores responsáveis pelos Procedimentos Licitatórios entregues à CGM para análise da regularidade de suas Fases Interna e Externa em todas as suas Modalidades, referentes à Análise Processual realizada pela Secretaria Municipal do Controle Social.

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INSTRUÇÕES NORMATIVAS: 001/2017 15/12/2017

15/12/2017

Dispõe sobre normas de fiscalização, acompanhamento, medição e pagamento de obras públicas e serviços de engenharia, no âmbito do Poder Executivo Municipal.

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