Decreto que regulamenta o Sistema PBdoc de produção, gestão de tramitação, armazenamento , preservação, segurança e acesso a documentos e informações em ambiente digital e dá outras providências.
Relatório de Abastecimento por Setor no Período de 01/03/2024 a 30/03/2024
Relatório de Abastecimento por Setor no Período de 01/02/2024 a 28/02/2024
NOTA DE ESCLARECIMENTO - EDIFÍCIO ANTÔNIO FERREIRA (RODOVIÁRIA VELHA)
Fica aprovada a 1ª alteração do Plano de Contratação Anual do Fundo Municipal de Saúde de Cajazeiras/PB, referente ao planejamento das contratações que possam vir a ser realizadas no exercício de 2024.
Relatório Analítico do consumo de combustível da frota municipal no período de 01/01/2023 a 31/12/2023
LEI PAULO GUSTAVO CAJAZEIRAS-PB 2023 / RESULTADO FINAL DOS EDITAIS 01 E 02
RESULTADO PRELIMINAR / EDITAL ÍRACLES PIRES" DE Nº 02/2023
RESULTADO PRELIMINAR / EDITAL ELIEZER ROLIM" DE Nº 01/2023
EDITAL NORMATIVO Nº. 001/2023 - CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS PARAÍBA, em cumprimento ao que dispõe o inciso II do art. 37 da Constituição Federal, torna público a realização de Concurso Público de Provas e Títulos destinado a selecionar candidatos para o preenchimento de Cargos Públicos, no total de 21 (vinte e uma vagas), de seu quadro efetivo de pessoal. O Concurso será regulado pelas normas institucionais constantes do Edital Normativo de Abertura, seus anexos e eventuais retificações, caso existam, Lei Orgânica do Município, Lei Municipal nº 1.806/2008, Lei Municipal nº 2.992/2022, Lei Municipal nº 3.027/2023 , Lei Municipal nº 2.982/2022, Lei Municipal nº Lei Municipal nº e demais legislações municipais, estaduais e federais aplicáveis a essa finalidade.
Dispõe sobre a licitação pelo critério de julgamento por melhor técnica ou conteúdo artístico, na forma eletrônica, no âmbito da Administração Pública municipal, autárquica e fundacional.
Dispõe sobre a dispensa de análise jurídica nos processos de contratação direta de pequeno valor com base no disposto no art. 53, §5º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas da administração pública municipal nas categorias de qualidade comum e de luxo.
