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Lista de leis Foram encontrados 135 registros

DIVERSOS: 002/2021 22/01/2021

22/01/2021

Comunicado para os beneficiários do Residencial Cajazeiras II

DIVERSOS: 001/2021 11/01/2021

11/01/2021

Comunicado para os Suplentes dos Residencial I e II.

DIVERSOS: 001/2021 04/01/2021

04/01/2021

TERMO DE POSSE / SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

PLANO DE EDUCAÇÃO 01/01/2021

01/01/2021

Plano Municipal de Educação

DIVERSOS: 03/2020 16/12/2020

16/12/2020

Lista dos sorteados para Suplentes do Residencial Cajazeiras

DIVERSOS: 01/2020 15/12/2020

15/12/2020

Ebook II Antologia Lerarte - Poesias, Contos & Crônicas

DIVERSOS: 01/2020 18/11/2020

18/11/2020

LISTA DOS INSCRITOS NA LISTA DOS SUPLENTES PARA O RESIDENCIAL CAJAZEIRAS I E II COM PENDÊNCIAS EM DOCUMENTOS

BALANCETE: 10/2020 01/10/2020

01/10/2020

BALANCETE PMC 10-2020

DIVERSOS: 01/2020 30/09/2020

30/09/2020

Edital Público para apoio a Projetos Culturais de acordo com a Lei Federal 14.017/2020 - Lei Aldir Blanc / Formulários Anexos

BALANCETE: 09/2020 01/09/2020

01/09/2020

BALANCETE SETEMBRO 2020

BALANCETE: 08/2020 01/08/2020

01/08/2020

BALANCETE PMC 08-2020

BALANCETE: 07/2020 31/07/2020

31/07/2020

BALANCETE JULHO

DIVERSOS: 2020/2020 29/06/2020

29/06/2020

ATA 001 - CONCORRÊNCIA Nº 00001/2020

DIVERSOS: 001/2020 15/06/2020

15/06/2020

LISTA DE SELEÇÃO / FUMINC 2020 - EDIÇÃO ESPECIAL - 15 DE JUNHO DE 2020

RENUNCIAS FISCAIS: 01/2020 10/06/2020

10/06/2020

Renuncias Fiscais 2020

BALANCETE: 05/2020 31/05/2020

31/05/2020

BALANCETE MAIO

BALANCETE: 04/2020 30/04/2020

30/04/2020

BALANCETE ABRIL

BALANCETE: 03/2020 31/03/2020

31/03/2020

BALANCETE MARÇO

DIVERSOS: 001/2020 22/03/2020

22/03/2020

MEDIDA PROVISÓRIA - 01/2020 - 22 DE MARÇO DE 2020

DIVERSOS: 002/2020 21/03/2020

21/03/2020

Resolução 002/2020 - CGCOVID-19

DIVERSOS: 001/2020 19/03/2020

19/03/2020

Resolução 001/2020 - CGCOVID-19

RELATORIO DE RESTOS A PAGAR 2019 04/02/2020

04/02/2020

Relatório Geral de Restos a Pagar detalhando Processados e Não Processados_em 04 02 2020

DIVERSOS 2019 15/08/2019

15/08/2019

Acordo de Cooperação entre si celebram o município de Cajazeiras - PB e o Instituto Recicleiros para os fins que especifica.

INSTRUÇÕES NORMATIVAS: 001/2018 19/09/2018

19/09/2018

Dispõe sobre normas de fiscalização e emissão de alvará de construção de obras públicas realizadas no município de Cajazeiras/PB.

INSTRUÇÕES NORMATIVAS: 002/2018 01/02/2018

01/02/2018

Dispõe sobre o estabelecimento de um mecanismo padrão a ser seguido pelos Servidores responsáveis pelos Procedimentos Licitatórios entregues à CGM para análise da regularidade de suas Fases Interna e Externa em todas as suas Modalidades, referentes à Análise Processual realizada pela Secretaria Municipal do Controle Social.

INSTRUÇÕES NORMATIVAS: 001/2017 15/12/2017

15/12/2017

Dispõe sobre normas de fiscalização, acompanhamento, medição e pagamento de obras públicas e serviços de engenharia, no âmbito do Poder Executivo Municipal.

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