LISTA DE SELEÇÃO / FUMINC 2020 - EDIÇÃO ESPECIAL - 15 DE JUNHO DE 2020
Relatório Geral de Restos a Pagar detalhando Processados e Não Processados_em 04 02 2020
Acordo de Cooperação entre si celebram o município de Cajazeiras - PB e o Instituto Recicleiros para os fins que especifica.
Dispõe sobre normas de fiscalização e emissão de alvará de construção de obras públicas realizadas no município de Cajazeiras/PB.
Dispõe sobre o estabelecimento de um mecanismo padrão a ser seguido pelos Servidores responsáveis pelos Procedimentos Licitatórios entregues à CGM para análise da regularidade de suas Fases Interna e Externa em todas as suas Modalidades, referentes à Análise Processual realizada pela Secretaria Municipal do Controle Social.
Dispõe sobre normas de fiscalização, acompanhamento, medição e pagamento de obras públicas e serviços de engenharia, no âmbito do Poder Executivo Municipal.
Estabelece a implantação do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos do município de Cajazeiras - PB e dá outras providências
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 2.072-2013 - ALTERA DENOMINAÇÃO ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DO ORÇAMENTO E DO CONTROLE INTERNO (SEMOCI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013.
PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO PARCIAL DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FAZ MUDANÇAS NA LEI DE ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO BÁSICA - LEOB, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
INSTITUI SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS - PB, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEFINE O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS- PB.
PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 200420014
INSTITUI O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
