Contribuir e coordenar a formulação de planos de ação do Governo Municipal e de programas gerais e setoriais inerentes à Secretaria; garantir a prestação de serviços municipais de acordo com as diretrizes de governo; elaborar e propor ao Chefe do Poder Executivo, em articulação com as demais secretarias, a política de desenvolvimento do Município, com base na integração sistemática dos fatores que o determinam, de ordem institucional, física, social e econômica; coordenar a elaboração e implantação dos instrumentos de planejamento municipal relativos ao Plano Diretor e suas Leis Complementares, Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual; coordenar planos e programas relacionados com o desenvolvimento físico e institucional do Município; elaborar estudos que visem ao estabelecimento de normas de zoneamento e desenvolvimento urbano, de forma harmônica e integrada; formular diretrizes para a implantação de edificações e ou equipamentos de uso especial no Município; elaborar estudos, em articulação com as demais secretarias, e em especial com a Secretaria Municipal de Fazenda e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, que visem à obtenção de recursos e o fomento a iniciativas que promovam o desenvolvimento do Município; organizar e implantar o sistema de informações e estatísticas das atividades da administração municipal e do processo de desenvolvimento do Município; dirigir, coordenar e executar as atividades de organização e de modernização administrativa da administração municipal; coordenar as atividades de captação de recursos e de elaboração de projetos, de forma padronizada e integrada às demais secretarias; elaborar as políticas municipais, planos, programas e projetos relacionados com a produção e melhoria da habitação e regularização fundiária.

   

1. CONTRIBUIR E COORDENAR A FORMULAÇÃO DE PLANOS DE AÇÃO DO GOVERNO MUNICIPAL E DE PROGRAMAS GERAIS E SETORIAIS INERENTES À SECRETARIA;

10. COORDENAR AS ATIVIDADES DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS E DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS, DE FORMA PADRONIZADA E INTEGRADA ÀS DEMAIS SECRETARIAS;

11. ELABORAR AS POLÍTICAS MUNICIPAIS, PLANOS, PROGRAMAS E PROJETES RELACIONADOS COM A PRODUÇÃO E MELHORIA DA HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA;

2. GARANTIR A PRESTAÇÃO DE SERVICOS MUNICIPAIS DE ACORDO COM AS DIRETRIZES DE GOVERNO;

3. ELABORAR E PROPOR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, EM ARTICULAÇÃO COM AS DEMAIS SECRETARIAS, A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO, COM BASE NA INTEGRAÇÃO SISTEMÁTICA DOS FATORES QUE O DETERMINAM, DE ORDEM INSTITUCIONAL, FÍSICA, SOCIAL E ECONÔMICA;

4. COORDENAR A ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO MUNICIPAL RELATIVOS AO PLANO DIRETOR E SUAS LEIS COMPLEMENTARES, PLANO PLURIANUAL, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL;

5. COORDENAR PLANOS E PROGRAMAS RELACIONADOS COM O DESENVOLVIMENTO FÍSICO E INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO;

6. ELABORAR ESTUDOS QUE VISEM AO ESTABELECIMENTO DE NORMAS DE ZONEAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO, DE FORMA HARMÔNICA E INTEGRADA;

7. FORMULAR DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DE EDIFICAÇÕES E OU ESTUDOS, EM ARTICULAÇÃO COM AS DEMAIS SECRETARIAS, E EM ESPECIAL COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, QUE VISEM À OBTENÇÃO DE RECURSOS E O FOMENTO A INICIATIVAS QUE PROMOVAM DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO;

8. ORGANIZAR E IMPLANTAR O SISTEMA DE INFORMAÇÕES E ESTATÍSTICAS DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DO PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO;

9. DIRIGIR, COORDENAR E EXECUTAR AS ATIVIDADES DE ORGANIZAÇÃO E DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL;