Prefeitura Municipal de Cajazeiras

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Diário oficial

Diário: 132/2024
data: 29/10/2024

Quantidade de diários
no ultimo exercício

486

Quantidade de
diários total

Unidades de atendimento

Secretarias

Unidades de saúde

Socioassistencial

Unidades escolares

Unidades culturais

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NOMEAÇÃO: 306/2024 - 17/07/2024

Nomeia o Sr. ALYSSON DE SOUSA LIRA para ocupar o cargo de provimento em comissão de SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA CAJAZEIRENSE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO - SCTRANS do município de Cajazeiras.

NOMEAÇÃO: 305/2024 - 17/07/2024

Nomea o SR. JOSÉ GUIMARÃES COÊLHO FILHO para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA do município de Cajazeiras/PB.

EXONERAÇÃO: 301/2024 - 17/07/2024

Exonera o SR. JOSÉ GUIMARÃES COÊLHO FILHO do cargo de provimento em comissão de SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA CAJAZEIRENSE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - SCTRANS do município de Cajazeiras/PB.

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LEI MUNICIPAL: 3109/2024 - 15/08/2024

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 3101/2024 - 19/06/2024

ALTERA A LEI Nº. 3.092, DE 02 DE ABRIL DE 2024, PARA PRORROGAR O PRAZO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 3099/2024 - 05/06/2024

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.815/2019 E REVOGA LEI MUNICIPAL Nº. 2.965/2022 QUE "DISPÕE SOBRE A FORMA DE PREENCHIMENTO DOS CARGOS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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DECRETO: 054/2024 - 23/10/2024

Dispõe sobre transparência do ponto facultativo do dia do Servidor Público para a data de 01 de novembro de 2024

DECRETO: 053/2024 - 10/10/2024

DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 50/2024 - 01/10/2024

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA CONTENÇÃO DE GASTOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PCG - Prestação de Contas de Governo - ANUAL/2023 - 31/12/2023

PCG - Prestação de Contas de Governo - ANUAL/2022 - 31/12/2022

PCG - Prestação de Contas de Governo - ANUAL/2021 - 31/12/2021

PCG - Prestação de Contas de Governo - ANUAL/2020 - 31/12/2020