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O Conselho Municipal de Saúde, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, convida todos os trabalhadores e trab [...]
01-04-2025
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Com apoio da Prefeitura de Cajazeiras, através da Secretaria de Ação Social, será realizada no próximo dia 2 a Caminh [...]
31-03-2025
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31-03-2025NOMEIA O SR. RENATO FILGUEIRA ALVES PARA O CARGO DE PROCURADOR ADJUNTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Nomeia o Sr. Victor Costa Alves para ocuparo o cargo em comissão de Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Nomeia o Sr. Rivelino Martins Ferreira para de provimento em comissão de Secretaro da Secretaria Municipal de Participação Popular.
DISPÕE SOBRE O EQUACIONAMENTO DO DEFÍCIT TÉCNICO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DO DISTRITO DE PATAMUTÉ DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O " O DIA MUNICIPAL DO VAQUEIRO" NO MUNICÍPIO DE CAJAZERIAS, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCA A 4 CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NOS DIAS DE CARNAVAL NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA.
REGULAMENTA A LEI 3.131, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
