INSTITTUI SORTEIO PARA PREMIAÇAO DOS CONTRIBUINTES ADIMPLENTES COM O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, EXERCICIO 2019 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPOE SOBRE A PERMANENCIA DOS CRITERIOS DE CADASTRAMENTO E SELEÇAO DOS CANDIDATOS A BENEFICIARIOS DAS UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - RESIDENCIAL CAJAZEIRAS II DO MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, NA DATA DE 18/04/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, NA DATA DE 04/03/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIZADADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA UBS NO BAIRRO SÃO JOSÉ.
DETERMINA O RETORNO DOS SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO AOS SEUS POSTOS DE ORIGEM, ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS E DA OUTRAS DISPOSIÇÕES.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPPRIAÇÃO POR VIA AMGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA UBS NO SÍTIO CATOLÉ.
Aprova a INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 001, de 19 de setembro de 2018, da Controladoria Geral do Município e da Secretaria Municipal de Planejamento, que dispõe sobre normas de fiscalização e emissão de alvará de construção de obras públicas realizadas no município de Cajazeiras/PB.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANTECIPA ATRADICIONAL FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL-SISAN.
DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS E COMPOSIÇÕES, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN), DA CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN NA ESPERA MUNICIPAL.
CONCEDE AUMENTO DE TARIFA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS (MOTO-TAXI) NO PERÍMETRO URBANO DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA NA DATA DE 12/02/2018 E DÁ OUTRAS PREVIDENCIAS.
Aprova a INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 002, de 01 de fevereiro de 2018, que dispõe sobre normas a serem seguidas nos procedimentos licitatórios para análise da regularidade de suas Fases Interna e Externa em todas as sua modalidades.
DISPÕE SOBRE A SUSPENÇÃO DE PROCESSOS DE APROVAÇÃO E CADASTRAMENTO DE LOTEAMENTOS NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA DE TERRA SITUADA NO SÍTIO ALMAS, DISTRITO DE DIVINÓPOLES, DESTINADA A COMPLEMENTAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA PADRÃO DE DIVINÓPOLES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA DE TERRA SITUADA NO SÍTIO ALMAS, DISTRITO DE DIVINÓPOLES, DESTINADA A COMPLEMENTAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA PADRÃO DE DIVINÓPOLES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprova a INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001, de 15 de dezembro de 2017, que dispõe sobre normas de fiscalização, acompanhamento, medição e pagamento de obras públicas e serviços de engenharia, no âmbito do Poder Executivo Municipal.
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA A ADEQUAÇÃO AO PERÍODO DE CRISE ECONÔMICA E CONTENÇÃO DE GASTOS NO ÂMBITO DO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVODÊNCIAS.
ESTABELECE O HORÁRIO CORRIDO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA COMO FORMA DE ADEQUAR AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS ESTABELECIDAS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 029/2017, DE 17 DE OUTUBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA DE TERRA SITUADA NO IMÓVEL DENOMINADO OUTRORA DE SERRARIA, DATA DE ALAGOA DE SÃO FRANCISCO, MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, ATUALMENTE BAIRRO PIO X, DESTINADA A CONSTRUÇÃO DO CEMITÉRIO DA ZONA NORTE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ANTECIPA A TRADICIONAL FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS PARA A DATA DE 04 DE AGOSTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI Nº 2.650/2017, QUE CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMPDEC, DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL NA DATA DE 29/06/2017, EM ALUSÃO AO DIA CONSAGRADO A SÃO PEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE FERIADO NA DATA DE 24 DE JUNHO DE 2017, EM VIRTUDE DO FESTEJO JUNINO E DO DIA CONSAGRADO A SÃO JOÃO, ANTECIPA A FEIRA PÚBLICA MUNCIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, NA DATA DE 13/04/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
