DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS-PB.
DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DO PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, POR OCASIÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO 002/2022 QUE ESTABELECE OS CRITÉRIOS PARA PRIORIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DE VAGAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAJAZEIRAS-PB.
Aprova a Instrução Normativa - CGM nº 001/2025 de 1º de outubro de 2025, que dispõe sobre normas de fiscalização, acompanhamento, medição e pagamento de obras públicas e serviços de engenharia, atualizada com a Lei nº 14.133/2021 no âmbito do poder executivo municipal.
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA CONTENÇÃO DE GASTOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre os requisitos do Prêmio Excelência Educacional da Rede Pública de Ensino Municipal e seus pormenores
INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDO SOBRE A TAXA MUNICIPAL DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS - SMRSU, COM A FINALIDADE DE AVALIAR A VIABILIDADE DE CRIAÇÃO DO TRIBUTO, SUGERIR PARÂMETROS TÉCNICOS DE COBRANÇA E PROPOR MEDIDAS QUE ASSEGUREM SUA ADEQUAÇÃO À REALIDADE SOCIOENOCÔMICA DE CAJAZEIRAS/PB
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA - PMPI DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL NA ZONA NORTE DE CAJAZEIRAS-PB, SENDO CRECHE E PRÉ-ESCOLA
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO DISTRITO DE DIVINÓPOLIS, SENDO CRECHE E PRÉ-ESCOLA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL DA ZONA SUL DE CAJAZEIRAS-PB.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO ORDINÁRIA DA 12 CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAJAZEIRAS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O SORTEIO PARA PREMIAÇÃO DOS CONTRIBUINTES ADIMPLENTES COM O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, EXERCÍCIO 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, ISNTITUÍDO PELA LEI 3.131 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCA A 1 CONFERÊNCIA REGIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES DO ALTO SERTÃO PARAIBANO.
DISPÕE SOBRE O FERIADO DE 19 DE JUNHO (CORPUS CHRISTI) E PONTO FACULTATIVO EM 23 DE JUNHO DE 2025 NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS.
ESTABELECE PROCEDIMENTOS RELATIVOS A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DA BASE DE CÁLCULO DO IPTU DO EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O COMITÊ INTERSETORIAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS/PB, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS NO DIA 02 DE MAIO DE 2025.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NA QUINTA-FEIRA SANTA E REITERA O FERIADO NACIONAL DA SEXTA-FEIRA SANTA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUICIPAL DE CAJAZEIRAS/PB.
CONVOCA A 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCA A 4 CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NOS DIAS DE CARNAVAL NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA.
REGULAMENTA A LEI 3.131, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre transparência do ponto facultativo do dia do Servidor Público para a data de 01 de novembro de 2024
DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA CONTENÇÃO DE GASTOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
