Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 259 registros Informações atualizadas em: 22/07/2026 - 08:29:26

DECRETO: 003/2018 22/01/2018 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA DE TERRA SITUADA NO SÍTIO ALMAS, DISTRITO DE DIVINÓPOLES, DESTINADA A COMPLEMENTAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA PADRÃO DE DIVINÓPOLES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 002/2018 15/01/2018 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA DE TERRA SITUADA NO SÍTIO ALMAS, DISTRITO DE DIVINÓPOLES, DESTINADA A COMPLEMENTAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA PADRÃO DE DIVINÓPOLES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 34/2017 15/12/2017 · Aprova a INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001, de 15 de dezembro de 2017, que dispõe sobre normas de fiscalização, acompanhamento, medição e pagamento de obras públicas e serviços de engenharia, no âmbito do Poder Executivo Municipal.Acessar DECRETO: 029GP/2017 17/10/2017 · DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA A ADEQUAÇÃO AO PERÍODO DE CRISE ECONÔMICA E CONTENÇÃO DE GASTOS NO ÂMBITO DO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVODÊNCIAS.Acessar DECRETO: 032GP/2017 31/08/2017 · ESTABELECE O HORÁRIO CORRIDO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA COMO FORMA DE ADEQUAR AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS ESTABELECIDAS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 029/2017, DE 17 DE OUTUBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 030/2017 20/08/2017 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA DE TERRA SITUADA NO IMÓVEL DENOMINADO OUTRORA DE SERRARIA, DATA DE ALAGOA DE SÃO FRANCISCO, MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, ATUALMENTE BAIRRO PIO X, DESTINADA A CONSTRUÇÃO DO CEMITÉRIO DA ZONA NORTE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar DECRETO: 021/2017 29/07/2017 · ANTECIPA A TRADICIONAL FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS PARA A DATA DE 04 DE AGOSTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 019/2017 28/06/2017 · REGULAMENTA A LEI Nº 2.650/2017, QUE CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMPDEC, DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 018/2017 27/06/2017 · DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL NA DATA DE 29/06/2017, EM ALUSÃO AO DIA CONSAGRADO A SÃO PEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 017/2017 19/06/2017 · DISPÕE SOBRE FERIADO NA DATA DE 24 DE JUNHO DE 2017, EM VIRTUDE DO FESTEJO JUNINO E DO DIA CONSAGRADO A SÃO JOÃO, ANTECIPA A FEIRA PÚBLICA MUNCIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 010/2017 11/04/2017 · DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, NA DATA DE 13/04/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 009/2017 28/03/2017 · DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 008/2017 23/02/2017 · DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, NA DATA DE 27/02/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 007/2017 06/02/2017 · DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DOS VALORES DE DIÁRIAS E RESSARCIMENTOS DE VIAGENS DEVIDOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO, EM ACORDO AO QUE DITA O ART. 7º DA LEI 1.671/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 006/2017 01/02/2017 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 005/2017 25/01/2017 · DECRETO LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) DIAS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SRA. MARIA DE LURDES BARROS DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 004/2017 10/01/2017 · INSTITUI O CENSO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 003/2017 02/01/2017 · DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS CELEBRADOS PELA GESTÃO ENCERRADA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016 DETERMINA A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA VERIFICAÇÃO DE LISURA EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 002/2017 02/01/2017 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO E CONTRATADOS A TÍTULO PRECÁRIO PELA GESTÃO ANTERIOR E CONFERE PROVIDENCIAS PARA PESSOAL DO QUADRO EFETIVO.Acessar DECRETO: 001/2017 02/01/2017 · DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DE CAJAZEIRAS.Acessar DECRETO: 049/2016 30/12/2016 · EXONERA SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS.Acessar DECRETO: 048/2016 30/12/2016 · DISPÕE SOBRE AS METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO (MBA) E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO (CMD) DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.Acessar DECRETO: 043/2016 01/12/2016 · DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DOS RESTOS A PAGAR INSCRITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 042/2016 01/11/2016 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA A CAMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 041/2016 01/11/2016 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 039/2016 01/11/2016 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA AS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS DE CAJAZEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 038/2016 27/10/2016 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA A SUPERITENDÊNCIA CAJAZEIRENSE DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 037/2016 06/10/2016 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 036/2016 03/10/2016 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA AS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 035A/2016 23/09/2016 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, OBJETIVANDO O ALARGAMENTO DE VIA PÚBLICA.Acessar

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