DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS NO CCA DE CAJAZEIRAS, REGULAMENTANDO SEU FUNCIONAMENTO.
CONCEDE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DE 9,386% (NOVE VÍRGULA TREZENTOS E OITENTA E SEIS POR CENTO) SOBRE O SUBSÍDIO DOS AUDITORES FISCAIS DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O REGULAMENTO DA INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DOS PRODUTOS DE ORDEM ANIMAL E VEGETAL, NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB.
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB POR INCIDÊNCIA ANORMAL DE CASOS DE MICROCEFALIA, DENGUE, CHIKUGUNYA E ZIKA VÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA AS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS DE CAJAZEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE CAJAZEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS PARAÍBA.
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE CONSIGNAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA AS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS DE CAJAZEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA AS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS DE CAJAZEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO (MBA) E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO (CMD) DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO DE NATAL E FINAL DE ANO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS NA FORMA QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA A CAMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA A CAMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL PARA A SUPERITENDÊNCIA CAJAZEIRENSE DE TRÂNSITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA AS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS DE CAJAZEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO AFERADAS POR ESTIAGENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MUDA POR 24 HORAS A SEDE ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS PARA O DISTRITO DE ENGENHEIRO ÁVIDOS (BOQUEIRÃO DE PIRANHAS) EM ALUSÃO A COMEMORAÇÃO PELOS 100 ANOS DE CRIAÇÃO DO REFERIDO DISTRITO.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO MODIFICANDO A DATA DE COMEMORAÇÃO DO DIA 28/10/2015 PARA 30/10/2015, NA FORMA QUE SE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA AS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS DE CAJAZEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA INSTITUÍDA OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS PARA AS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS E FINANCEIRAS QUE PRESTAM SERVIÇOS COMPREENDIDOS NA LISTA ANEXA A LEI COMPLEMENTAR Nº 116/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ESTABELECE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA DE CIDADANIA FISCAL NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS-PB, DURANTE 03 (TRÊS) DIAS, PELO FALECIMENTO DO CAJASEIRENSE NILDENBERG DE SOUZA MEIRELES OCORRIDO NO DIA 28 DE SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA).
ESTABELECE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS DE RACIONALIZAÇÃO E CONTENÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
