Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Limpar
Covid
Lista de leis Foram encontrados 1201 registros

LEI MUNICIPAL: 2207/2014 15/08/2014

15/08/2014

DENOMINA DE RUA JACQUES DEMOLAY A RUA PROJETADA H DO LOTEAMENTO JARDIM SOLEDADE II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2206/2014 15/08/2014

15/08/2014

DENOMINA DE RUA CELERINO QUIRINO DE SOUSA, A RUA PROJETADA 02, DO LOTEAMENTO CRISTAL II, COMPREENDENDO AS QUADRAS 09,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,55,56 E 57, NO BAIRRO PIO X, ZONA 04 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2205/2014 15/08/2014

15/08/2014

DENOMINA DE PRAÇA JOÃO RIBEIRO DE MARIA (BÃO), A PRAÇA A SER CONSTRUÍDA NO TERRENO LOCALIZADO NO FINAL DA RUA SANTO ANTONIO COM A RUA ROMUALDO ROLIM, NO CENTRO DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2204/2014 15/08/2014

15/08/2014

DENOMINA DE RUA CARLINDO FRANCISCO SOARES A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÖLIA LOCALIZADA NO SÍTIO CATOLÉ DOS GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2203/2014 07/08/2014

07/08/2014

DENOMINA DE RUA MARCOS ANTONIO CARTAXO A RUA PROJETADA H DO LOTEAMENTO JARDIM SOLEDADE III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2202/2014 07/08/2014

07/08/2014

DENOMINA DE RUA EUDES ALVES PEQUENO A RUA PROJETADA F DO LOTEAMENTO JARDIM SOLEDADE III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2201/2014 07/07/2014

07/07/2014

DENOMINA DE RUA JOÃO MORAIS DE SOUSA A RUA PROJETADA, PRÓXIMO AO CEMITÉRIO, DO DISTRITO DE ENGENHEIRO ÁVIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2200/2014 07/07/2014

07/07/2014

DENOMINA DE RUA EMIDIO PEBA A RUA PROJETADA C, DO LOTEAMENTO JARDIM SOLEDADE III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2199/2014 07/07/2014

07/07/2014

DENOMINA DE RUA JAIRO ANDRIOLA MOÉSIA A RUA PROJETADA 08 DO LOTEAMENTO CRISTAL II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2198/2014 07/07/2014

07/07/2014

DENOMINA DE RUA HELENO GOMES DA SILVA A RUA PROJETADA, PRÓXIMA A IGREJA NOSSA SENHORA APARECIDA, DO DISTRITO DE ENGENHEIRO ÁVIDOS.

LEI MUNICIPAL: 2197/2014 07/07/2014

07/07/2014

DENOMINA DE RUA VANUBIA FERREIRA NOBREGA MOESIA A RUA PROJETADA B, DO LOTEAMENTO JARDIM SOLEDADE III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2196/2014 07/07/2014

07/07/2014

DENOMINA DE RUA MANOEL PEREIRA DE LIMA A RUA PROJETADA, PRÓXIMO A ESCOLA ANTâNIO DIAS DA SILVA, NO DISTRITO DE ENGENHEIRO ÁVIDOS.

LEI MUNICIPAL: 2195/2014 07/07/2014

07/07/2014

DENOMINA DE RUA FRANCISCA ETELVINA DA CONCEIÇÃO A RUA PROJETADA, PRÓXIMO A ESCOLA ANTÔNIO DIAS DA SILVA, NO DISTRITO DE ENGENHEIRO ÁVIDOS.

LEI MUNICIPAL: 2194/2014 07/07/2014

07/07/2014

DENOMINA DE RUA MANOEL SOARES DOS SANTOS A RUA PROJETADA, PRÓXIMO A ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES, NO DISTRITO DE ENGENHEIRO ÁVIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2193/2014 07/07/2014

07/07/2014

DENOMINA DE RUA DULCINEIA LOPES BEZERRA A RUA PROJETADA, PRÓXIMO A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NO DISTRITO DE ENGENHEIRO ÁVIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2192/2014 07/07/2014

07/07/2014

DENOMINA DE RUA JOÇO BEZERRA DE OLIVEIRA (JURANDIR) A RUA PROJETADA, PRÓXIMA A UBS, NO DISTRITO DE ENGENHEIRO ÁVIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2191/2014 07/07/2014

07/07/2014

DENOMINA DE RUA JOSÉ AMÉRICO DE OLIVEIRA A RUA PROJETADA D DO LOTEAMENTO JARDIM SOLEDADE III, COMPREENDENDO AS QUADRAS 10,11 E ÁREA VERDE, NO BAIRRO JARDIM SOLEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2190/2014 07/07/2014

07/07/2014

DENOMINA DE RUA FRANCISCO LOURENÇO DA SILVA A RUA PROJETADA, PRÓXIMA A IGREJA A IGREJA NO DISTRITO DE ENGENHEIRO ÁVIDOS.

LEI MUNICIPAL: 2189/2014 03/07/2014

03/07/2014

CRIA O DISTRITO DE SERRA DA ARARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2188/2014 25/06/2014

25/06/2014

ALTERA O TEOR DO ARTIGO SEGUNDO DA LEI MUNICIPAL 2.084.2013 DE 27 DE MARÇO DE 2013.

LEI MUNICIPAL: 2187/2014 25/06/2014

25/06/2014

DENOMINA DE RUA JOÃO FERREIRA DE LACERDA A RUA PROJETADA BRASIL DO LOTEAMENTO LEOPOLDINA DE ALBUQUERQUE DO E, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2186/2014 25/06/2014

25/06/2014

DENOMINA DE RUA MARIAH GOUVEIA COÊLHO A RUA PROJETADA 04 DO LOTEAMENTO RECREIO, NO BAIRRO ALTIPLANO RESIDENCIAL JOSÉ CRISPIM COELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2185/2014 25/06/2014

25/06/2014

DENOMINA DE RUA ANTONIO JOSÉ RICARDO A RUA PROJETADA G DO LOTEAMENTOCIDADE JARDIM RESIDENCE, NO BAIRRO JARDIM OÁSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2184/2014 25/06/2014

25/06/2014

DENOMINA DE RUA FRANCISCO SOBREIRA MOÉSIA A RUA PROJETADA J DO LOTEAMENTO LAURENTINA II, NO BAIRRO REMÉDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2183/2014 25/06/2014

25/06/2014

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DE LGBTS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2182/2014 18/06/2014

18/06/2014

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2181/2014 10/06/2014

10/06/2014

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL REFIS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2180/2014 10/06/2014

10/06/2014

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2179/2014 10/06/2014

10/06/2014

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE UM TERRENO URBANO, COM ENCARGO, ATRAVÉS DE ESCRITURA PÚBLICA, VISANDO À CONSTRUÇÃO DE UM TEMPLO RELIGIOSO DA IGREJA EVANGÉLICA PENTECOSTAL DE JERUSALÉM, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2178/2014 16/05/2014

16/05/2014

MODIFICA O ART.7 DA LEI 1.763.2008, QUE CRIOU O POSTO DE TÁXI PRAÇA JOSÚ MARQUES ANTIGA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA E DENOMINA DE POSTO DE TÁXI SEBASTIÃO AFONSO DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito