DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017.
DENOMINA DE CÔNEGO LUIZ GUALBERTO DE ANDRADE A ESCOLA MUNICÍPAL A SER CONSTRUÍDA NA CIDADE DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE PROFESSORA NAZARÉ LOPES FERREIRA A ESCOLA MUNICÍPAL A SER CONSTRUÍDA NA CIDADE DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA-SE DE GINÁSIO JOÃO LINS DE SOUSA, O GINÁSIO ESPORTIVO LOCALIZADO NA COMUNIDADE DO SÍTIO COCOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA-SE DE GINÁSIO JOÃO LINS DE SOUSA, O GINÁSIO ESPORTIVO LOCALIZADO NA COMUNIDADE DO SÍTIO COCOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA ADAULTO MOREIRA DE FIGUEIREDO A RUA PROJETADA F, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO LAURENTINA GONÇALVES 2ª ETAPA, COMPREENDENDOS AS QUADRAS 06,07 ZONA 02, DO BAIRRO DOS REMÉDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A SEMANA MUNICÍPAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS DIREITOS DOS CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, NO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E OU REPARCELAMENTO DE DÉBITOS ORIGINÁRIOS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NA PARTE PATRONAL, SERVIDOR E DÉBITOS NÃO DECORRENTES DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL-RPPS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO URBANO DE SUA PROPRIEDADE PARA CONSTRUÇÃO DO IPC-INSTITUTO DE POLÍCIA CIENTÍFICA E COMPLEXO DE SEGURANÇA NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE DR. EPITÁCIO LEITE ROLIM O CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
CRIA O POSTO DE TÁXI FRANCISCO FERREIRA DE LIMA (CHICO APRÍGIO) NO AEROPORTO PROFESSOR FRANCISCO VIEIRA MOREIRA, DESTA CIDADE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA GENI FERREIRA ARRUDA A RUA PROJETADA J, DO LOTEAMENTO LAURENTINA GONÇALVES, NO BAIRRO DOS REMÉDIOS EM NOSSO MUNICÍPIO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE AVENIDA ALADYANA GOMES SIMÕES CARTAXO, A RUA PROJETADA D, DO LOTEAMENTO ALPHAVILLE I, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE, PERICULOSIDADE E A GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO COM RAIO X E OUTRAS SUBSTANCIAS RADIOATIVAS, REVOGA A LEI MUNICIPAL DE N° 1.863/09 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2009 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DO ESTUDO PELO TRABALHO EM ESTAGIO SUPERVISIONADO PARA ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS (PRO TRABALHO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA CAJAZEIRENSE DE INCLUSÃO SOCIAL PELO ENSINO SUPERIOR PROCISES, ATRAVÉS DE INCENTIVOS FISCAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE CRECHE FRANCISCA IRIA BRAGA DE OLIVEIRA A CRECHE A SER CONSTRUÍDA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DA PERMANÊNCIA DE GUARDA VIDAS EM PISCINAS COLETIVAS E CONGENERES.
ALTERA O DISPOSITIVO DO §3 DO ART.1° DA LEI MUNICIPAL N° 2.129/13, DE 13 DE AGOSTO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA REALIZAR ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DAS FAMÍLIAS BENEFICIARIAS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NA CIDADE DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL A EFETUAR ADMISSÕES DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA REALIZAR ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DAS FAMILÍAS BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NA CIDADE DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA HOMENAGEM "COMENDA CIDADÃO EMPREENDEDOR MUNICIPAL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXECUÇÃO DE 10% DE MÚSICA CAJAZEIRENSE NAS RÁDIOS LOCAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O POSTO MOTO-TÁXI "AVIAÇÃO MOTO TÁXI", NA AGROVILA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA FRANCISCO AUGUSTO DE OLIVEIRA A RUA PROJETADA COMPREENDENDO A QUADRA 186, ZONA 2 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O POSTO DE MOTO-TÁXI "SANTA MARIA", NA BR 230 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE GINÁSIO JOÃO RODRIGUES (JOÃO DE MANOELZINHO), O GINÁSIO ESPORTIVO LOCALIZADO NO BAIRRO DAS CASAS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NORMAS RELATIVAS AO MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL.
