DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI 2.157.2014 QUE REGULA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 30, INCISOS VIII E XIII, DÁ CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA, E ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FERDERATIVA DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A COMPENSAÇÃO DE IPTU- IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO E HABITE-SE A TODOS OS PROPIETÁRIOS OU POSSUIDORES DE IMÓVEIS QUE CONTRIBUÍREM PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA OU AVENIDA EM QUE ESTEJAM LOCALIZADOS.
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE CAJAZEIRAS O DIA MUNICIPAL DE COMBATE A LGBT - FOBIA, A SER COMEMORADO NO DIA 26 DE AGOSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE AV. WERNECK JERÔNIMO DOS SANTOS, A AV. PROJETADA 02 DO LOTEAMENTO LUAR CIDADE UNIVERSITÁRIA, COMPREENDENDO AS QUADRAS 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08,10 E 11, NO BAIRRO CASAS POPULARES, ZONA 04 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A COMPENSAÇÃO DE IPTU IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO E HABITE - SE A TODOS OS PROPRIETÁRIOS OU POSSUIDORES DE IMÓVEIS QUE CONTRIBUÖREM PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA OU AVENIDA EM QUE ESTEJAM LOCALIZADOS.
CONCEDE DESCONTO PARA O PAGAMENTO · VISTA DO IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO) PARA O EXERCÖCIO DE 2014, E AUTORIZA
DENOMINA DE RUA LINDALVA PEREIRA DA SILVA A RUA PROJETADA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CRISTAL II, COMPREENDENDO AS QUADRAS 31, 32,33 E 34, BAIRRO PIO X, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA ASCENDIDO VALDIVINO DIOLINO, A RUA PROJETADA 02 DO LOTEAMENTO CRISTAL II, COMPREENDENDO AS QUADRAS; 08,07,06,05,04,03,02,01,54,53,52,51,50,49,48,47,55,56,09,10,11,12,13 E 14, NO BAIRRO PIO X, ZONA 04, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE JOGAR LIXO DE QUALQUER ESPÉCIE EM ÁREA NÃO DESTINADA A DEPÓSITO OU COLETA NA CIDADE DE CAJAZEIRAS - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA 'ADOTE UMA PRAÇA' NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E EXPLORAÇÂO PUBLICITÁRIO EM LIXEIRAS, CONTENTORES DE LIXO, BANCO E PLACAS DE DENOMINAÇÂO DE VIAS PÚBLICAS, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA (F.M.C), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕEM SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE CAJAZEIRAS.PB, SEUS PRINCÖPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃOO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA GEOVÁ VIEIRA BRASIL, RUA PROJETADA G DO LOTEAMENTO JARDIM SOLEDADE III
DENOMINA DE PRAÇA LUIZ XAVIER DE SOUZA, A PRAÇA A SER CONSTRUÖDA NA ÁREA VERDE DO LOTEAMENTO JARDIM SOLEDADE III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA ANEXO DA LEI MUNICIPAL N° 821.86, 10 DE JANEIRO DE 1986, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TÁXI, ATIVIDADE DE INTERESSE PÚBLICO QUE CONSISTE NO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E DE BENS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL A TAXÔMETRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA MARIA PIRES DE ASSIS, A RUA PROJETADA B DO LOTEAMENTO MARGARIDA MARTINS DE ARAÚJO, NO BAIRRO PIO XE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES MUNICIPAIS DE TRÂNSITO - AMT, VINCULADOS A SCTRANS, NA FORMA QUE ESPECIFICA O § 6° DO ARTIGO 8° DA LEI MUNICIPAL 1955/2011.
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO PELAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS AOS SEUS USUÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI MUNICIPAL QUE DENOMINOU DE RUA 31 DE MARÇO, A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO DAS CASAS POPULARES DESTA CIDADE E DENOMINAA DE RUA FRANCISCA PEREIRA CARNEIRO (DONA CHIQUINHA) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA COMIDA NA MESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕES SOBRE O ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, DENOMINADO "ZONA AZUL", NA FORMA QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE OS RELATÓRIOS DA LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017.
DENOMINA DE CÔNEGO LUIZ GUALBERTO DE ANDRADE A ESCOLA MUNICÍPAL A SER CONSTRUÍDA NA CIDADE DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE PROFESSORA NAZARÉ LOPES FERREIRA A ESCOLA MUNICÍPAL A SER CONSTRUÍDA NA CIDADE DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA-SE DE GINÁSIO JOÃO LINS DE SOUSA, O GINÁSIO ESPORTIVO LOCALIZADO NA COMUNIDADE DO SÍTIO COCOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
