DENOMINA DE CRECHE FRANCISCA IRIA BRAGA DE OLIVEIRA A CRECHE A SER CONSTRUÍDA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DA PERMANÊNCIA DE GUARDA VIDAS EM PISCINAS COLETIVAS E CONGENERES.
ALTERA O DISPOSITIVO DO §3 DO ART.1° DA LEI MUNICIPAL N° 2.129/13, DE 13 DE AGOSTO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA REALIZAR ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DAS FAMÍLIAS BENEFICIARIAS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NA CIDADE DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL A EFETUAR ADMISSÕES DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA REALIZAR ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DAS FAMILÍAS BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NA CIDADE DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA HOMENAGEM "COMENDA CIDADÃO EMPREENDEDOR MUNICIPAL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXECUÇÃO DE 10% DE MÚSICA CAJAZEIRENSE NAS RÁDIOS LOCAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O POSTO MOTO-TÁXI "AVIAÇÃO MOTO TÁXI", NA AGROVILA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA FRANCISCO AUGUSTO DE OLIVEIRA A RUA PROJETADA COMPREENDENDO A QUADRA 186, ZONA 2 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O POSTO DE MOTO-TÁXI "SANTA MARIA", NA BR 230 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE GINÁSIO JOÃO RODRIGUES (JOÃO DE MANOELZINHO), O GINÁSIO ESPORTIVO LOCALIZADO NO BAIRRO DAS CASAS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NORMAS RELATIVAS AO MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA NILSON TORRIÃO XAVIER A RUA PROJETADA 01 DO LOTEAMENTO CRYSTAL I E II, BAIRRO MUTIRÃO, COMPREENDENDO AS QUADRAS 01 ,02,03,04,05,06,07 ,08,54,53,52,51,50,49,48,4 7,46,45,43 E 42 DA ZONA 4 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA ANTONIO LOPES BEZERRA A RUA PROJETADA G DO LOTEAMENTO LAURENTINA 2ª ETAPA, BAIRRO DOS REMÉDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O FUNDO DE APOIO À PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA - FAPG, MODIFICA O DISPOSTO NO ART. 4°, § 6, lI, DA LEI MUNICIPAL DE NO 2.091/2013, REVOGA O DISPOSTO NO NÚMERO VIII E NO PARÁGRAFO 3° DO ART. 8°, DA LEI N° 1.960/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA INSTITUÍDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA A "CÂMARA MIRIM" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DOS TRANSPORTES COLETIVOS PÚBLICOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS AOS MAIORES DE 60 (SESSENTA) ANOS DE IDADE.
ACRESCENTA O INCISO IV AO ART. 3° E ACRESCENTA O INCISO III AO ART. 4° DA LEI 1.56/2003, NO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA JOSUÉ DE BRITO GUERRA A RUA PROJETADA E DO LOTEAMENTO LAURENTINA 2A ETAPA, BAIRRO DOS REMÉDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTABELECER CONVÊNIOS COM CLÍNICAS PARTICULARES, ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS, IGREJAS, ORGANIZAÇÕES NÃO-GOVERNAMENTAIS E ENTIDADES QUE PRESTAM ATENDIMENTO E TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE MENSAGEM NOS IMPRESSOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO E LOCAL VISÍVEL.
DISPÕE SOBRE: TORNA OBRIGATÓRIA A FIXAÇÃO DE PLACAS E CARTAZES SOBRE COMBATE À PEDOFILIA E À EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTO-JUVENIL NO INTERIOR DOS ÔNIBUS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO E DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS.
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS DE Nº 1.036/1993, Nº 1.171/1997 E LEI Nº 1.835-A/2009, E REVOGA O ART. 20 DA LEI Nº 1.171/97, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA ANTÔNIA LEITE DE SOUSA, A RUA PROJETADA C, DO LOTEAMENTO LAURENTINA GONÇALVES DA SILVA, BAIRRO DOS REMÉDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DENOMINA DE RUA LOURIVAL EMÍDIO DE FREITAS A RUA PROJETADA D, DO BAIRRO SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DENOMINA DE RUA JOÃO ERNESTO DE ALBUQUERQUE A RUA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DENOMINA DE RUA JOSÉ QUIRINO DE SOUZA A RUA PROJETADA 06 DO LOTEAMENTO TEREZA AUGUSTO ROLIM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "DIA MUNICIPAL DO PRODUTOR RURAL", NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE AVENIDA ALDENOR MONTEIRO DOS SANTOS, A AVENIDA PERIMETRAL 01, DO LOTEAMENTO BRISA LESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PAINEL INFORMATIVO COM TODOS OS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS PARA ENTREGA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
