INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO DOS DIABETES E A HIPERTENSÂO ARTERIAL EM CAJAZEIRAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÂO, NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, DA SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS DROGAS E AO ALCOOLISMO.
INTITUI O DIA DE COMBATE AOS MAU-TRATOS CONTRA IDOSOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O DISQUE "CRIANÇA E ADOLESCENTE", DESTINADO A ATENDER DENÚNCIAS DE MAUS TRATOS, ABANDONO OU QUALQUER OUTRA FORMA DE VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA JOSÉ CARDOSO DA SILVA A RUA PROJETADA D, DO LOTEAMENTO VALE DAS PALMEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE O REAJUSTE ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES MUNICIPAIS DE TRÂNSITO-AMT, VINCULADOS A SCTRANS, NA FORMA QUE ESPECIFICA O § 6° DO ART. 8° DA LEI MUNICIPAL N° 1.955/2011.
DENOMINA DE RUA RAIMUNDO NOGUEIRA DE SOUZA A RUA PROJETADA D, DO LOTEAMENTO ATENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE "PRAÇA DO CICLISTA", A PARTE DA PRAÇA A SER REFORMADA PELO GOVERNO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, CORREIOS, CASA LOTÉRICAS E CONGÊNERES, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, A INSTALAR CÂMERAS DE VÍDEO EM SUAS ÁREAS EXTERNAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.146/97, DE 09 DE AGOSTO DE 1997, PARA UNIFICAR OS CONSELHOS MUNICIPAIS DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL COM O PROGRAMA DE COMBATE A POBREZA RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA FRANCISCO TOMAZ MARCOLINO UMA DAS RUAS PROJETADAS DO LOTEAMENTO JARDIM EUROPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇAÕ DO § 1° DO ARTIGO 5° DA LEI MUNICIPAL N° 1.948, DE 03 DE MARÇO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 3° DA LEI 1.830/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI 644/78, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE URBANISMO E OBRAS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
ATUALIZA A LEI COMPLEMENTAR N° 001/2009, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE PRAÇA SEBASTIÃO PAULINO MACEDO (CABO MACEDO) A PRAÇA A SER CONSTRUÍDA PELO GOVERNO MUNICIPAL NO BAIRRO ALTO DA BELA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA AFONSO PEREIRA LIMA, A RUA PROJETADA CC, PRÓXIMA AO CAIC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE POSTO DE SAÚDE JOÃO CAROLINO NETO, O POSTO DE SAÚDE A SER CONSTRUÍDO PELO MUNICÍPIO NO SÍTIO BARRA DO CATOLÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER CONCESSÃO DE USO DE QUIOSQUES PERTENCENTES AO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI 644/78, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE URBANISMO E OBRAS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
DENOMINA DE AVENIDA ANA CAROLINA DE ABREU CARDOSO, AS RUAS PROJETADAS D E E DO LOTEAMENTO VALE DAS PALMEIRAS, E AVENIDA PROJETADA C DO LOTEAMENTO IMPERIAL RESIDENSE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DENOMINA DE RUA JULIO GOLDFARB, A RUA PROJETADA B LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VALE DAS PALMEIRAS, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DENOMINA DE RUA HAIRTON SILVA A RUA PROJETADA H, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VALE DAS PALMEIRAS, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DENOMINA DE RUA JAIRO BORGES, A RUA PROJETADA F, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VALE DAS PALMEIRAS NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DENOMINA DE RUA JOSÉ RODRIGUES DE HOLANDA NETO (ZUZA NETO), A RUA PROJETADA G, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VALE DAS PALMEIRAS NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.
AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA OS FINS QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS NO DISTRITO DE ENGENHEIRO ÁVIDOS DE PROPRIEDADE DO DNOCS, PARA FINS DE DOAÇÃO AOS POSSEIROS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O PARCELAMENTO DE DÉBITOS ORIUNDOS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA ORIGINÁRIOS DE PARTE PATRONAL DE RESPONSABILIDADE DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.
