ALTERA O ARTIGO 2° DA LEI 1.862-A/2009, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA DENOMINADO DE LARGO: CONSTANTINO FRANCISCO NOGUEIRA A RUA: PROJETADA QUE DAR ACESSO ÀS INSTALAÇÕES DA EMATER-PB, ULSAV, COOPERAR E SECRETARIA DA AGRICULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA MARIA FELIX DA COSTA, A RUA PROJETADA F, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ALFHAVILLE, NO BAIRRO JARDIM OÁSIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, O DIA MUNICIPAL DO MOTOTAXISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO PARCIAL DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A DESTINAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE PESSOAS FÍSICAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER BENEFÍCIOS EVENTUAIS E DE CARÁTER DE EMERGÊNCIA, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO PRESENTE EXERCÍCIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
DENOMINA DE FRANCISCA ANA DE ABREU A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA A SER CONSTRUÍDO NO BAIRRO ALTO DA BELA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE DR. VALDEMAR PIRES FERREIRA A MATERNIDADE DO INSTITUTO MATERNO INFANTIL DR. JÚLIO MARIA BANDEIRA DE MELLO-IJB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA JOSÉ ANTONIO DE OLIVEIRA A RUA PROJETADA DO LOTEAMENTO LUAR CAMPUS UNIVERSITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA ANTONIO PEREIRA DA SILVA A RUA PROJETADA DO LOTEAMENTO LUAR CAMPUS UNIVERSITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE GILZEANNE DE ASSIS PERREIRA, A ROTATÓRIA LOCALIZADA NA RUA COMANDANTE VITAL ROLIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ATUALIZAÇÃO DO PARCELAMENTO DE DÉBITOS ORIGINÁRIOS DE PARTE PATRONAL DE RESPONSABILIDADE DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS - PB O PROGRAMA "BOLSA ESPORTE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE FRANCISCO ARCANJO DE ALBUQUERQUE A UNIDADE DE SAÚDE DE FAMÍLIA A SER CONSTRUÍDA NO BAIRRO DA ESPERANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL NO 1.924/2010, QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER DE CAJAZEIRAS FUMELC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA JULITA GUIMARÃES COELHO, A RUA PROJETADA DO RESIDENCIAL VICÊNCIA LOURENÇO COÊLHO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DENOMINA DE RUA BONIFÁCIA MARIA DE JESUS A RUA CENTRAL DO DISTRITO DE AZEVÉM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DENOMINA DE TRAVESSA NEURIBERTSON FORMIGA DOS SANTOS, A TRAVESSA CRISTO REDENTOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
"INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROCURADORES DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
TRANSFORMA EM CALÇADÃO A TERCEIRA VIA, LOCALIZADA NA PRAÇA DO DISTRITO DE ENGENHEIRO ÁVIDOS.
FAZ MUDANÇAS NA LEI DE ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO BÁSICA- LEOB, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
MODIFICA A LEI MUNICIPAL N° 1.103/95, QUE CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MARCHA PARA JESUS.
ALTERA A LEI N° 1.897/2010, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DOS AGENTES MUNICIPAIS DE TRÂNSITO - AMT, VINCULADOS A SCTRANS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
DENOMINA DE DR. SABINO ROLIM GUIMARÃES O CENTRO DE REABILITAÇÃO AUDITIVA, LOCALIZADO AO LADO DO CAIC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CESSÃO DE USO DO INSTITUTO MATERNO INFANTIL DOUTOR JÚLIO MARIA BANDEIRA DE MELLO - IJB, A UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE - UFCG, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE TERRENOS URBANOS, SEM ENCARGO, ATRAVÉS DE ESCRITURA PÚBLICA, VISANDO REGULARIZAR SITUAÇÃO DE DIREITO JÁ CONSOLIDADA HÁ VÁRIOS ANOS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
