DENOMINA DE RUA PROFESSOR FRANCISCO JOSÉ DE ABREU, A RUA PROJETADA, DO LOTEAMENTO CRYSTAL II, BAIRRO PIO X, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA FRANCISCA MARTINS GOMES, A RUA PROJETADA B, LOTEAMENTO CHÁCARA PARAÍSO, CAJAZEIRAS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA O ART. 2º E O ART. 3º DA LEI Nº 2.755/2018, QUE INSTITUI O DIA 09 DE MARÇO PARA COMEMORAR O DIA MUNICIPAL DO TEATRO EM CULMINÂNCIA COM UMA SEMANA DE TEATRO NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA EUDALIA RODRIGUES DA SILVA, A RUA PROJETADA, LOTEAMENTO BRISA LESTE, CAJAZEIRAS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS LIMITES TERRITORIAIS DO DISTRITO DE DIVINÓPOLIS CONFORME ORIENTAÇÃO DO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE E REMETE DEMAIS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS E FAMILIARES NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS.

DETERMINA A AFIXAÇÃO DE INDETIFICAÇÃO EM TERRENOS BALDIOS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DOS FORNECEDORES DE QUALQUER GÊNERO A RESTITUIR EM ESPÉCIE, AOS CONSUMIDORES, O TROCO INTEGRAL A QUE ESTES TÊM DIREITO QUANDO DO PAGAMENTO DE PRODUTOS OU SERVIÇOS ADQUIRIDOS DENTRO OU FORA DO ESTABELECIMENTO.

INSTITUI A LEI MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, CRIANDO OS COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR - SISAN, BEM COMO DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A MEIA ENTRADA PARA ARTISTAS CAJAZEIRENSES, EM EVENTOS CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COBRANÇA DE TAXA DE RELIGAÇÃO OU RESTABELECIMENTO DE SERVIÇO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O TEMPO LIMITE DE EFETIVAÇÃO DE DEPÓSITO EM ENVELOPE NOS TERMINAIS DE AUTOATENDIMENTO DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A COMPENSAÇÃO DE ISSQN-IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA; IPTU-IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, ITBI-IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS; ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS, QUE PAVIMENTEM A(S) RUA(S) OU AVENIDA(S) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL NO DIA 24 DEJUNHO, DATA CONSAGRADA SÃO JOÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O DIA 09 DE MARÇO PARA COMEMORAR O DIA MUNICIPAL DO TEATRO EM CULMINÂNCIA COM UMA SEMANA DE TEATRO NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA LUIZA BEZERRA DE SOUSA A RUA PROJETADA G, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JOSÉ NECO DE SOUSA, COMPREENDENDO AS QUADRAS 625, 722, NO BAIRRO JOÃO BOSCO BRAGA BARRETO, NESTE MUNICÍPIO, ZONA 04 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Tereza Cristina Diniz de Abreu, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Educação

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CESSÃO DE USO DO IMÓVEL ONDE FUNCIONAVA A ESCOLA EMEIF. JOSÉ DANIEL DA SILVA, LOCALIZADO NO SÍTIO BARREIROS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RESERVA DAS VAGAS DE ESTÁGIO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS NOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR O "CALDO DE CANA" COMO FONTE DE ALIMENTAÇÃO COMPLEMENTAR.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO EM TODOS OS CARTAZES, ADESIVOS, PANFLETOS E ANÚNCIOS DE FESTAS DESTA CIDADE, DE NÚMEROS DE CONTATO DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA O ART. 8° DA LEI 1.036/1993, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI 2.671, DE 28 DE AGOSTO DE 2017, QUE DENOMINOU DE RUA DR. SABINO GUIMARÃES COELHO A RUA PROJETADA 01, QUE INICIA NA RUA SOLIDÔNIO JÁCOME DE ARAÚJO E SE ENCONTRA COM A PROJEÇÃO DA AV. JOCA CLAUDINO, E A DENOMINA DE RUA IVONE GUIMARÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA O TOMBAMENTO COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, PÚBLICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, O PRÉDIO DO CÍRCULO OPERÁRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANTECIPA ATRADICIONAL FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA NORMAS DE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 1.041/93 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O AFASTAMENTO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE POSSUA FILHO (A) PORTADOR (A) DE DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.