DISPÕE DOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 002 DE 2013, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INCLUI O ANEXO XI NA LEI COMPLEMENTAR N° 002 DE 2013, ESPECIFICANDO AS TAXAS DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA OU ARQUITETURA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RESTRINGIR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, O TRÁFEGO DE VEÍCULOS PESADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: NOMEIA A SENHORA DAIANNY KELLY VALÊNCIO DE OLIVEIRA PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS.
EMENTA: NOMEIA O SENHOR RAFAEL ALBUQUERQUE CALDEIRA PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DO CONTROLE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS.
EMENTA: NOMEIA A SENHORA MARIA DO SOCORRO DELFINO PEREIRA PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS.
EMENTA: NOMEIA A SENHORA RAELSA BORGES DE ALMEIDA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS.
DETERMINA O RETORNO DOS SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO AOS SEUS POSTOS DE ORIGEM, ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS E DA OUTRAS DISPOSIÇÕES.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.464, 31 DE DEZEMBRO DE 2002, INCLUINDO DISPOSITIVOS QUE DISCIPLINAM O LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA, CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, PARA O PERÍODO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INCLUI NO CALENDÁRIO DE CAJAZEIRAS, O EVENTO DENOMINADO CAJAZEIRAS MOTO FEST E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCURSO PÚBLICO, CRIAÇÃO, APROVEITAMENTO E AMPLIAÇÃO DE VAGAS NO QUADRO GERAL DE CARGOS EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA PROVIMENTO VIA CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCURSO PÚBLICO, CRIAÇÃO, APROVEITAMENTO E AMPLIAÇÃO DE VAGAS NO QUADRO ERAL DE CARGOS EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA PROVIMENTO VIA CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE VALMIRA MEIRELES, A CASA DE ACOLHIMENTO DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REDEFINE O PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O REMANEJAMENTO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA ADULTOS E GRUPOS FAMILIARES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE - ALBERGUE MUNICIPAL.
ALTERA O ART. 6º DA LEI Nº 2.317/2015, INCLUINDO UM ANEXO ÚNICO COM O CONDÃO DE DEFINIR O PLANO DE MOBILIDADE URBANA DA CIDADE DE CAJAZEIRAS.
EMENTA: NOMEIA A SENHORA DANIELLE THAIRIS DE SOUZA SILVA PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ADJUNTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS.
EMENTA: NOMEIA O SENHOR FRANCISCO THIAGO DE ANDRADE PESSOA PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS.
EMENTA: NOMEIA A SENHORA MARIA DAS DORES DE SOUZA ABREU ALENCAR PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPPRIAÇÃO POR VIA AMGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA UBS NO SÍTIO CATOLÉ.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O DIA 06 DE MARÇO PARA COMEMORAR O DIA MUNICIPAL EM DEFESA DOS ANIMAIS QUE SOFREM VIOLÊNCIA, SEJA DE PORTE PEQUENO, MÉDIO OU GRANDE, COM CULMINÂNCIA DE UMA SEMANA DE ATIVIDADES DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE DISTRITO PAU D'ARCO, A COMUNIDADE LOCALIZADA NA REGIÃO OESTE DESTE MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprova a INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 001, de 19 de setembro de 2018, da Controladoria Geral do Município e da Secretaria Municipal de Planejamento, que dispõe sobre normas de fiscalização e emissão de alvará de construção de obras públicas realizadas no município de Cajazeiras/PB.
DISPÕE SOBRE A IMPLATAÇÃO DE MULTA PARA QUEM MALTRATAR OU ABANDONAR ANIMAIS DOMÉSTICOS, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
