eSIC

Prazos e autoridades

eSic - Prazos e autoridades competentes do SIC

Prazos e procedimentos

Descrição Procedimento Prazo
PRAZO PARA RESPOSTA SIC AO REQUERENTE 20 DIAS
PRAZO PARA PRORROGAÇÃO ORGÃO AO SIC 10 DIAS
PRAZO PARA ABERTURA DE RECURSO REQUERENTE AO SIC 10 DIAS
PRAZO PARA TRATAMENTO DO RECURSO AUTORIDADE DO RECURSO AO REQUERENTE 5 DIAS

Autoridades competentes para o exame dos pedidos

Nome Cargo
ALYSSON DE SOUSA LIRA SECRETÁRIO(A)
ANA FLÁVIA ALVES MATIAS SECRETÁRIO(A)
ANASTÁCIA BORGES BENTO PROCURADOR(A) JURÍDICO
DOUGLAS DE SOUZA SILVA SECRETÁRIO(A)
EDUARDO JORGE GOMES PEREIRA SECRETÁRIO(A)
ELIAS BEZERRA DE LIRA SECRETÁRIO(A)
FRANCISCO SAMUEL LOURENÇO DE SOUSA SECRETÁRIO(A)
JOÃO VITOR MENDES DE ALMEIDA SECRETÁRIO(A)
JOSÉ GUIMARÃES COÊLHO FILHO SECRETÁRIO(A)
JOSÉ RAIMUNDO DO NASCIMENTO SECRETÁRIO(A)
JOSEANNE SILENE COSTA MACIEL SECRETÁRIO(A)
LINDBERG LIRA DE SOUZA SECRETÁRIO(A)
MARIA DAS DORES DE SOUSA ABREU ALENCAR SECRETÁRIO(A)
MOISES RODRIGUES DA SILVA SECRETÁRIO(A)
MYCHELLE DANTAS DE ALMEIDA NOLETO SECRETÁRIO(A)
PABLA RENATA DE LIMA SILVA CONTROLADOR(A) GERAL
RAFAEL DE ALBUQUERQUE CALDEIRA SECRETÁRIO(A)
RAYANNE KARLA MEDEIROS DE SOUZA SECRETÁRIO(A)
Relatório por prazos

Informações do SIC

Acessar o SIC Institucional do SIC Perguntas frequentes FAQ - LAI Relatórios estatísticos do SIC Relatório de solicitações do SIC Solicitação com grau de sigilo Sol. não classificadas como sigilo Gráficos e estatísticas do SIC Lai Acesso a informação Regulamentação da LAI

Mais informações

Autoridade de monitoramento do SIC

ALINE CAMPOS DE QUEIROZ

Contatos do SIC

(83)

Email: ouvidoria.cajazeiraspb@gmail.com

Endereço do SIC

Rua José Lira de Meneses Nº 25 1º andar Jardim Oasis - Cajazeiras-PB

Horário do SIC

8:00h às 13:00h

Última solicitação: 23/01/2025 14:25

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