O compromisso de atender com eficiência e efetividade às demandas da sociedade está presente nesta Carta. O documento traz a descrição dos principais serviços oferecidos, as formas de acessá-los e os padrões de qualidade de atendimento.
É também um instrumento de transparência. Com ela, o cidadão poderá acompanhar e avaliar o desempenho da entidade no cumprimento de sua missão e cobrar a prestação de um serviço mais eficiente e adequado às suas necessidades.
Atendimento ao idoso/emissão da carteira do idoso/ orientação e encaminhamento quando o direito do idoso è violado.
É um órgão deliberativo na formulação e execução da política municipal de saúde. Inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, nas estratégias e na promoção e controle social.
Atendimento, acompanhamento e encaminhamento a crianças, adolescentes ou seus responsáveis em situação de vulnerabilidade e quando os seus direitos são violados
O contribuinte poderá consultar a sua situação cadastral/fiscal junto à Prefeitura de Cajazeiras, para fins de adesão no Simples Nacional.
Lista de todos as Associações.
Lista de todos as Associações.
Serviço de o controle e avaliação, integrando informações dos vários sistemas de informações sejam eles de cadastro, sejam eles de produção e informação em saúde.
Coordenação e Supervisão de acompanhamento pedagógico Promover encontros pedagógicos e cursos de formação com os profissionais do sistema municipal de ensino. Atendimento técnico as especificidade do público-alvo da Educação
Fornecimento de refeições diárias em dias letivos a alunos matriculados. Elaborar os cardápios escolares conforme modalidade de ensino e consequente distribuição quantitativa dos alimentos ás instituições de ensino, segundo os
Coletar informações sobre frequências e atualizar cadastros dos servidores do Sistema Municipal de Ensino. Prestar Informações sobre seleção, contratação, carreira, lotação, vencimentos dos servidores.
Recebimento e distribuição de alimentos.
Atendimento às crianças de 0 a 3 anos em Creches. Atendimento às crianças de 4 e 5 anos em Pré-Escola. Atendimento educacional especializado na Pré-Escola em salas de AEE.
Permite o usuario cadastrado fazer emissão boleto da taxa de turismo de maneira e rápida e prática.
O contribuinte pode imprimir a 2ª Via do carnê/boleto de seu parcelamento relativo a débitos municipais Mobiliários, imobiliários, de Distritos, de Loteamento e Outras Receitas. Poderão ser impressos todos os débitos de parcelamen
Atendimento às crianças, adolescentes, de 06 a 14 anos no Ensino Fundamental (1º ao 9º). Atendimento a Jovens e Adultos, com idade mínima de 15 anos no ensino fundamental (1º ao 9º). Atendimento educacional especializado.
O interessado poderá obter informações adicionais sobre as exigências feitas na notificação lavrada bem como sobre prazos e documentação necessária para recurso.
Consiste no acompanhamento sistematizado das informações que devem estar contidas no Portal da Transparência do Município, e a promoção ações junto aos responsáveis pela disponibilização dessas informações.
O interessado poderá solicitar a emissão de guia para pagamento do ITBI portando o respectivo documento que comprove a transmissão do imóvel.
O contribuinte deverá emitir a guia de recolhimento das taxas de licença referentes à abertura de empresa e inscrição de autônomo.
Realiza ações de vacinação nas UBS e vacinações extra muros nas fábricas e instituições.
Agendamento de nova vistoria para liberação do processo de abertura / alteração referente à Inscrição Municipal Alvará de Funcionamento, para os casos em que a empresa não tenha iniciado as atividades ou possuir horário de funci
MANUAL DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS/PB
Serviço direcionado aos tomadores ou intermediários dos serviços prestados por profissional autônomo ou empresa, que necessitarem emitir uma Nota Fiscal Eletrônica, devendo recolher imposto conforme as alíquotas vigentes.
O Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica (NASF-AB) tem por objetivo apoiar a consolidação da Atenção Básica no Brasil, ampliando as ofertas de saúde na rede de serviços, assim como a resolutividade, a abrangência e o
Apoio técnico aos conselhos escolares. Orientação e análise das prestações de contas do PDDE. Declarar as DCTF declarações da receita Federal das escolas e creches.
Realiza ações individuais e coletivas de promoção, prevenção e tratamento de Animais.
Atendimento às crianças, adolescentes, de 06 a 14 anos no Ensino Fundamental (1º ao 9º). Atendimento a Jovens e Adultos, com idade mínima de 15 anos no ensino fundamental (1º ao 9º). Atendimento educacional especializado
Espaço que funciona como uma ponte entre a população e secretaria. É um serviço aberto ao cidadão para escutar as reivindicações, as denúncias, as sugestões e também os elogios referentes aos diversos serviços disponíveis à popul
O responsável pela inscrição municipal poderá solicitar parcelamento dos débitos municipais imobiliários já vencidos, de acordo com a legislação vigente. São débitos mobiliários: IPTU, contribuição de melhorias, multa sobre propri
