ALTERA A LEI nº 3.004, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022, E DÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE FRANCISCO ADALGISO PESSOA (SAUL) A PRAÇA TIPO LOCALIZADA NA AV. JOÃO CLAUDINO SOBRINHO (JOCA CLAUDINO) CONSTRUÍDA PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO BAIRRO TANCREDO NEVES DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA ART. 2° DA LEI 1.898 DE 04 DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE JOSE CAROLINO DE ABREU (ZENILTO), A RUA D, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL CAJAZEIRAS, ZONA NORTE, DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE MANOEL MESSIAS VIEIRA A RUA E, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL CAJAZEIRAS, ZONA NORTE DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE WAGNER LIMA FIGUEIREDO, A AV. SN DO LOTEAMENTO JARDIM CIDADE NOVA, ZONA SUL, DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IMPLANTA E REGULAMENTA A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI 3.046-ACRESCENTA O ARTIGO 25-A NA LEI MUNICIPAL Nº 2009 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PARCELA DE COMPLEMENTAÇÃO DE VENCIMENTO AOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, INTEGRANTES DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS (REFIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI 1.977 DE 09 DE JUNHO DE 2011, QUE “INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICIIO DE CAJAZEIRAS, O DIA MUNICIPAL DO MOTOTAXISTA”.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA CARMELITA DANTAS CARTAXO, NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL CAJAZEIRAS, BAIRRO JOCA CLAUDINO, LOCALIZAÇÃO RUA B DO RESIDENCIAL CAJAZEIRAS, COMPREENDENDO A QUADRA 742 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ KELSON FERREIRA BRAGA, NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL CAJAZEIRAS, BAIRRO JOCA CLAUDINO, LOCALIZAÇÃO RUA F DO RESIDENCIAL CAJAZEIRAS, COMPREENDENDO A QUADRA 742 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA DE LOURDES LIMA, NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL CAJAZEIRAS, BAIRRO JOCA CLAUDINO, LOCALIZAÇÃO RUA A DO RESIDENCIAL CAJAZEIRAS, COMPREENDENDO A QUADRA 742 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE REJANE DE SOUSA SOARES, NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL CAJAZEIRAS, BAIRRO JOCA CLAUDINO, LOCALIZAÇÃO RUA E DO RESIDENCIAL CAJAZEIRAS, COMPREENDENDO A QUADRA 472, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A LEI ORGÂNICA DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS-PGM, NA FORMA DE LEI ORGÂNICA DO MUNICICPIO DE CAJAZEIRAS (PB), OBSERVANDO A CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL /1988.

Modifica a lei Municipal 2.265/2015 e também suas alterações instituídas pela Lei 2.699 de 30 de outubro de 2017, fazendo a inclusão do cargo de agrônomo nos Planos criados pelas referidas leis, dando outras providências.

ALTERA ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 821/86, DE 10 DE JANEIRO DE 1986, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI GRATIFICAÇÕES DOS SERVIDORES PUBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS – PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROÍBE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, QUE COMPETIÇÕES E INCENTIVOS ESPORTIVOS CUSTEADOS POR RECURSOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA OU INDIRETA, OFEREÇAM PREMIACÕES DIFERENTES PARA HOMENS E MULHERES.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORCAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acrescenta o Art. 43-A na Lei Municipal Nº 2920/2021, referente à aposentadoria dos Auditores Fiscais de Tributos Municipais, nos termos do Inciso III, § 4º-C do Art. 40 da Constituição Federal e Art. 106, Inciso III, Alínea 'E', § 1º da Lei Orgânica Municipal, e estabelece o adicional de insalubridade para os Auditores Fiscais de Tributos Municipais, dá outras providências.

DESAFETA BEM PÚBLICO MUNICIPAL E AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO COM ENCARGOS DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL EM FAVOR DA FUNDAÇÃO NAPOLEÃO LAUREANO.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE DR. JACKSON DERVILE ARARUNA, AO SERVIÇO DO CENTRO DE ONCOLOGIA DO HOSPITAL NAPOLEÃO LAUREANO, LOCALIZADA AO OESTE NA RUA STERPHERSON DE SOUZA, AO LESTE COM OS HERDEIROS DE ROMUALDO BRAGA ROLIM E AO SUL COM ÁREA VERDE 02 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, TOTALIZANDO 6.132,32 M2 COM A MATRICULA Nº 0030187 DO CARTÓRIO ANTÔNIO HOLANDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PUBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DE CARGOS PUBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES, ADEQUAÇÕES, DELIMITAÇÕES, ESPECIFICAÇÕES NA LEI DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO (ZONA AZUL).

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES EM DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.970/2022, DEFINE AS COMPETÊNCIAS E FUNÇÕES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E EFETIVOS, CRIA NOVOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NA AUTARQUIA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR (PROCON), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS (REFIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.