DISPÕE SOBRE AS EMPRESAS GANHADORAS DE LICITAÇÕES PARA SERVIÇOS DE CALÇAMENTO A PARALELEPÍPEDO NESTE MUNICÍPIO, NA COMPRA DE MATERIAL AOS FORNECEDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O PROGRAMA JUVENTUDE LIMPA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA O ARTIGO 8° DA LEI MUNICIPAL N° 1.387 SGAP 2001, QUE CRIOU O POSTO DE TÁXI JOS AFONSO SOARES, LOCALIZADO NA TABELIÃO ANTÔNIO HOLANDA,S/N, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE ROTATÓRIA MARIA MARABELLO, IRMÃ FERNANDA MARABELLO, DA CONGREGAÇÃO RELIGIOSA DA SAGRADA FACE, A ROTATÓRIA EM FRENTE A IGREJA SÃO JOSÉ OPERÁRIO E AO LADO DA CASA DA CONGREGAÇÃO DAS RELIGIOSAS DA SAGRADA FACE, BAIRRO DAS CASAS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE ÁREAS VIPS E PRIMES EM ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA RODRIGO RAIMUNDO ELPÍDIO PEREIRA DE ABREU A RUA PROJETADA 20, LOTEAMENTO LUAR CAJAZEIRAS, CENTRO-ALTO BELO HORIZONTE COMPREENDENDO AS QUADRAS 702 E 703 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA MARCELO MOREIRA DE SOUSA, A RUA SEM NOME 8, LOTEAMENTO PARQUE ROSINA PARENTE QUE COMPREENDE AS QUADRAS 210, 215, SN E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DENOMINA DE RUA JUVENAL MACIEL, A RUA PROJETADA M, LOTEAMENTO JARDIM EUROPA, COMPREEDENDO AS QUADRAS SN E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DENOMINA DE RUA VALDEMIRO RIBEIRO A RUA PROJETADA D, LOTEAMENTO ALTO BELO HORIZONTE COMPREENDENDO AS QUADRAS 431,427, SN E 430 DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DENOMINA DE RUA FRANCISCO DE ASSIS SILVA FILHO A RUA PROJETADA C, DO BAIRRO SOL NASCENTE E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DENOMINA DE RUA ESPEDITO DEOLINDO DE ABREU A RUA SEM DENOMINAÇÃO, DO BAIRRO JOÃO BOSCO BRAGA BARRETO E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DENOMINA DE RUA JOÃO BOSCO DE FIGUEREDO, A RUA LOCAL 04 DO LOTEAMENTO LUAR CAJAZEIRAS, BAIRRO CENTRO, COMPREENDENDO AS QUADRAS 701, 702, 703, NA REGIÂO CENTRAL, DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DENOMINA DE RUA JOSÉ APOLINÁRIO DA SILVA, A RUA PROJETADA 01, LOTEAMENTO BOA VISTA, NO BAIRRO TECEDORES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DENOMINA DE RUA FRANCISCO DAMIÂO SILVA MADEIROS, A RUA SEM NOME 77, NO BAIRRO JARDIM ADALGISA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DENOMINA DE RUA ANÁLIA SOARES LOURENÇO A RUA PROJETADA U, LOTEAMENTO IMPERIAL RESIDENCE, DO BAIRRO JARDIM OÁSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA MARIA GONÇALVES ROLIM A RUA SN 194 QUE COMPREENDE AS QUADRAS 233, 234, 235 DA ZONA 2, DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA MARIA LINS DE SOUSA A RUA PROJETADA X LOCALIZADA NO LOTEAMENTO IMPERIAL RESIDENCE, JARDIM OÁSIS QUE COMPREENDE AS QUADRAS 479 E 480, DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA SEVERINO FRANCISCO DE SOUSA A RUA PROJETADA LOCALIZADA NO BAIRRO DAS CASAS POPULARES QUE COMPREENDE AS QUADRAS 143 E 144 DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA FRANCISCA BANDEIRA DE OLIVEIRA A RUA PROJETADA F LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ALTO BELO HORIZONTE, NO BAIRRO DAS CASAS POPULARES, DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA FRANCISCA DUARTE DE ALMEIDA A RUA PROJETADA A, DO LOTEAMENTO CIDADE UNIVERSITÁRIA, COMPREENDENDO AS QUADRAS 162 E 459, NA REGIÂO NORTE DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA ADONIAS FERREIRA DA SILVA A RUA PROJETADA E, DO LOTEAMENTO IMPERIAL RESIDENCE, BAIRRO JARDIM OÁSIS, COMPREENDENDO AS QUADRAS: 452 E 454, NA REGIÃO LESTE, DESTE MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE TRAVESSA RAIMUNDO FÉLIX DA SILVA, A RUA PROJETADA COMPREENDENDO AS QUADRAS 418,422, DO LOTEAMENTO JARDIM EUROPA, BAIRRO DAS CASAS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DENOMINA DE JADSON CARLOS LIRA A ACADEMIA DE SAÚDE LOCALIZADA NA PRAÇA JOÃO AUGUSTO DE OLIVEIRA, QUE SERÁ INAUGURADA NO PARQUE DOM BOSCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA GERALDO DOS SANTOS MOURA, A RUA SEM NOME 01, BAIRRO VILA NOVA,QUADEA 083 E A QUADRA DA ESTAÇÂO DE TRATRAMENTO DA CAGEPA, LOCALIZADA NA REGIÂO LESTE, DESTE MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA MARIA DOS SANTOS TIMETÉO A RUA PROJETADA LOCAL SEM NOME 03, QUADRAS 488,490, DO LOTEAMENTO BRISA LESTE, NO BAIRRO JARDIM OÁSIS, LOCALIZADA NA REGIÂO LESTE DESTE MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DENOMINA DE RUA EPITÁCIO RAFEL DE LIRA, A RUA SEM NOME 06, NO BAIRRO VILA NOVA DAS QUADRAS 91 E 94, LOCLIZADA NA REGIÃO LESTE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPIAS PARA O PERÍODO DA LEGISLATURA DE 2017 A 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA O PERÍODO DA LEGISLATURA DE 2017 A 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA JOSÉ ALVES PERREIRA ( TEVE JEITO ) A RUA PROJETADA 5, DO BAIRRO PIO X DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA JOÂO LINS DE ALBUQUERQUE NETO A RUA PROJETADA, SEM NOME 5, QUADRAS: 07,09,10, SN, DO BAIRRO CRISTO REI - LOCALIZADA NA REGIÂO LESTE, DESTE MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.