Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 1175 registros

LEI MUNICIPAL: 2573/2016 17/10/2016

17/10/2016

DENOMINA DE RUA JOÃO BOSCO DE FIGUEREDO, A RUA LOCAL 04 DO LOTEAMENTO LUAR CAJAZEIRAS, BAIRRO CENTRO, COMPREENDENDO AS QUADRAS 701, 702, 703, NA REGIÂO CENTRAL, DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2572/2016 17/10/2016

17/10/2016

DENOMINA DE RUA JOSÉ APOLINÁRIO DA SILVA, A RUA PROJETADA 01, LOTEAMENTO BOA VISTA, NO BAIRRO TECEDORES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2571/2016 17/10/2016

17/10/2016

DENOMINA DE RUA FRANCISCO DAMIÂO SILVA MADEIROS, A RUA SEM NOME 77, NO BAIRRO JARDIM ADALGISA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2570/2016 17/10/2016

17/10/2016

DENOMINA DE RUA ANÁLIA SOARES LOURENÇO A RUA PROJETADA U, LOTEAMENTO IMPERIAL RESIDENCE, DO BAIRRO JARDIM OÁSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2569/2016 17/10/2016

17/10/2016

DENOMINA DE RUA MARIA GONÇALVES ROLIM A RUA SN 194 QUE COMPREENDE AS QUADRAS 233, 234, 235 DA ZONA 2, DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2568/2016 17/10/2016

17/10/2016

DENOMINA DE RUA MARIA LINS DE SOUSA A RUA PROJETADA X LOCALIZADA NO LOTEAMENTO IMPERIAL RESIDENCE, JARDIM OÁSIS QUE COMPREENDE AS QUADRAS 479 E 480, DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2567/2016 17/10/2016

17/10/2016

DENOMINA DE RUA SEVERINO FRANCISCO DE SOUSA A RUA PROJETADA LOCALIZADA NO BAIRRO DAS CASAS POPULARES QUE COMPREENDE AS QUADRAS 143 E 144 DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2566/2016 17/10/2016

17/10/2016

DENOMINA DE RUA FRANCISCA BANDEIRA DE OLIVEIRA A RUA PROJETADA F LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ALTO BELO HORIZONTE, NO BAIRRO DAS CASAS POPULARES, DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2565/2016 17/10/2016

17/10/2016

DENOMINA DE RUA FRANCISCA DUARTE DE ALMEIDA A RUA PROJETADA A, DO LOTEAMENTO CIDADE UNIVERSITÁRIA, COMPREENDENDO AS QUADRAS 162 E 459, NA REGIÂO NORTE DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2564/2016 17/10/2016

17/10/2016

DENOMINA DE RUA ADONIAS FERREIRA DA SILVA A RUA PROJETADA E, DO LOTEAMENTO IMPERIAL RESIDENCE, BAIRRO JARDIM OÁSIS, COMPREENDENDO AS QUADRAS: 452 E 454, NA REGIÃO LESTE, DESTE MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2563/2016 17/10/2016

17/10/2016

DENOMINA DE TRAVESSA RAIMUNDO FÉLIX DA SILVA, A RUA PROJETADA COMPREENDENDO AS QUADRAS 418,422, DO LOTEAMENTO JARDIM EUROPA, BAIRRO DAS CASAS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2562/2016 17/10/2016

17/10/2016

DENOMINA DE JADSON CARLOS LIRA A ACADEMIA DE SAÚDE LOCALIZADA NA PRAÇA JOÃO AUGUSTO DE OLIVEIRA, QUE SERÁ INAUGURADA NO PARQUE DOM BOSCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2561/2016 17/10/2016

17/10/2016

DENOMINA DE RUA GERALDO DOS SANTOS MOURA, A RUA SEM NOME 01, BAIRRO VILA NOVA,QUADEA 083 E A QUADRA DA ESTAÇÂO DE TRATRAMENTO DA CAGEPA, LOCALIZADA NA REGIÂO LESTE, DESTE MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2560/2016 17/10/2016

17/10/2016

DENOMINA DE RUA MARIA DOS SANTOS TIMETÉO A RUA PROJETADA LOCAL SEM NOME 03, QUADRAS 488,490, DO LOTEAMENTO BRISA LESTE, NO BAIRRO JARDIM OÁSIS, LOCALIZADA NA REGIÂO LESTE DESTE MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2559/2016 17/10/2016

17/10/2016

DENOMINA DE RUA EPITÁCIO RAFEL DE LIRA, A RUA SEM NOME 06, NO BAIRRO VILA NOVA DAS QUADRAS 91 E 94, LOCLIZADA NA REGIÃO LESTE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2558/2016 13/10/2016

13/10/2016

FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPIAS PARA O PERÍODO DA LEGISLATURA DE 2017 A 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2557/2016 13/10/2016

13/10/2016

FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA O PERÍODO DA LEGISLATURA DE 2017 A 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2556/2016 09/09/2016

09/09/2016

DENOMINA DE RUA JOSÉ ALVES PERREIRA ( TEVE JEITO ) A RUA PROJETADA 5, DO BAIRRO PIO X DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2555/2016 09/09/2016

09/09/2016

DENOMINA DE RUA JOÂO LINS DE ALBUQUERQUE NETO A RUA PROJETADA, SEM NOME 5, QUADRAS: 07,09,10, SN, DO BAIRRO CRISTO REI - LOCALIZADA NA REGIÂO LESTE, DESTE MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2554/2016 09/09/2016

09/09/2016

DENOMINA DE RUA FLÁVIO PEREIRA DA SILVA, A RUA SEM NOME, ( RUA POR TRÁS DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL NOSSA SENHORA APARECIDA AO LADO DO PARQUE TRANSMISSOR DA DIFUSORA RADIO CAJAZEIRAS ), DO BAIRRO SANTO CECÍLIA - LOCALIZADA NA REGIÂO LESTE DESTE MUNICÍPIO EM DÁ PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2553/2016 09/09/2016

09/09/2016

DENOMINA DE RUA LUZENIRA FERREIRA DE LIMA A RUA PROJETADA, SEM NOME 30, QUADRAS; 80,81,82, SN, DO BAIRRO VILA NOVA, LOCALIZADA NA REGIÃO LESTE DESTE MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2552/2016 09/09/2016

09/09/2016

DENOMINA DE RUA ANTÔNIO ALVES DE LIMA A RUA SEM NOME DO LOTEAMENTO ALPHA VILE, DO BAIRRO JARDIM OÁSIS, QUADRAS 320,326 DA BR 230, LOCALIZADA NA REGIÃO LESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2551/2016 09/09/2016

09/09/2016

DENOMINA DE RUA DAMIÃO VENÂNCIO A RUA SEM NOME 05, SO BAIRRO VILA NOVA, NAS QUADRAS 89,94, REGIÂO LESTE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2550/2016 09/09/2016

09/09/2016

DENOMINA DE RUA DOMINGOS DE ASSIS MOREIRA A RUA SEM NOME 02 DO LOTEAMENTO JARDIM AMÉRICA, BAIRRO VILA NOVA NAS QUADRAS 80 E 81, REGIÂO LESTE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2549/2016 09/09/2016

09/09/2016

DENOMINA DE RUA MARIA ROCHA SARMENTO A RUA ALGODOEIRA LOCALIZADA NO CENTRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2548/2016 09/09/2016

09/09/2016

DENOMINA DE PRAÇA JOÂO AUGUSTO DE OLIVEIRA, A PRAÇA QUE ORA ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA PELO EXECUTIVO MUNICIPAL NO PARQUE DOM BOSCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2546/2016 30/06/2016

30/06/2016

DENOMINA DE RUA FRANCISCO LIRA MACIEL, A RUA SN 08, BAIRRO DA ESPERANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2545/2016 30/06/2016

30/06/2016

DENOMINA DE RUA FRANCISCO EMIDIO DE OLIVEIRA, A RUA SN 05, BAIRRO CAPOEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2544/2016 30/06/2016

30/06/2016

ALTERA O ART. 1° DA LEI N° 2.206, DE 15 DE AGOSTO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2543/2016 30/06/2016

30/06/2016

DENOMINA DE RUA TEREZA PRUDENCIO, A RUA PROJETADA J, LOCALIZADA NO DISTRITO DE ENGENHEIRO ÁVIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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