Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de leis Foram encontrados 1216 registros

LEI MUNICIPAL: 2675/2017 28/08/2017

DENOMINA DE RUA ANTÔNIO DE OLIVEIRA NOGUEIRA, A RUA PROJETADA D, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SANTA MARIA, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2674/2017 28/08/2017

DENOMINA DE RUA TEREZINHA MOREIRA DE NÓBREGA, A RUA PROJETADA, LOCALIZADA NO BAIRRO JD. SOLEDADE, COMPREENDENDO AS QUADRAS 312, 346, 400, 401, 402, 403, 404, 405 E 406, ZONA 03, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2673/2017 28/08/2017

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO NO CALENDÁRIO MUNICIPAL, O DIA 22 DE MAIO PARA COMEMORAR O DIA DO CONSELHEIRO TUTELAR EM CAJAZEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2672/2017 28/08/2017

DENOMINA DE CLOTILDE GUIMARÃES COELHO A RUA PROJETADA 02, QUE SE INICIA NA RUA SOLIDÔNIO JÁCOME DE ARAÚJO E SE ENCONTRA COM A PROJEÇÃO DA AV. JOCA CLAUDINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2671/2017 28/08/2017

DENOMINA DE DR. DANILO GUIMARÃES COELHO A RUA PROJETADA 01, QUE SE INICIA NA RUA SOLIDÔNIO JÁCOME DE ARAÚJO E SE ENCONTRA COM A PROJEÇÃO DA AV. JOCA CLAUDINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2670/2017 28/08/2017

DENOMINA DE RUA JOSÉ HENRIQUE GONÇALVES A RUA PROJETADA SN, LOTEAMENTO COLINA DO OESTE, COMPREENDENDO AS QUADRAS 515, 516, 517, 518, 519, 522, 523, 525, 526, 528, 529,531, 532 E 537, DO BAIRRO CIDADE UNIVERSITÁRIA, ZONA 04 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2669/2017 28/08/2017

DENOMINA DE RUA MARIA ALBA COSTA DE ATAÍDE A RUA PROJETADA SN, QUE DÁ ACESSO AO LOTEAMENTO ANTÔNIA MARIA DE JESUS, BAIRRO CAPOEIRAS, ZONA 04 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2668/2017 15/08/2017

DISPÕE SOBRE O PLANTIO DE UMA MUDA DE CAJÁ EM TODOS OS ESPAÇOS PÚBLICOS DA CIDADE DE CAJAZEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2667/2017 15/08/2017

DENOMINA DE RUA RISALVA CORREIA LIMA, A VIA LOCAL 10 - LOTEAMENTO LUAR CAJAZEIRAS, LOCALIZADO NO BAIRRO CENTRO, COMPREENDENDO AS QUADRAS 684 E 685, NESTA CIDADE, ZONA 04, NESTE MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2666/2017 15/08/2017

DENOMINA DE LARGO VALDECY FERNANDES DA SILVA, A ROTATÓRIA, GIRADOR, RÓTULA, PRAÇA OU VIA CIRCULAR, ONDE DESEMBOCA VÁRIAS RUAS E O TRÂNSITO SE PROCESSA EM SENTIDO GIRATÓRIO, A SER CONSTRUÍDO - ENTRE AS AVENIDAS BRASIL (PB - 393), SEVERINO CORDEIRO E, ALDO MATOS DE SÁ - LOCALIZADA E COM ACESSO AOS BAIRROS: VILA NOVA, JARDIM OÁSIS, SANTA CECÍLIA E, ADJACÊNCIAS, NA ZONA LESTE, DESTE MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2665/2017 15/08/2017

DENOMINA DE RUA JOÃO EVANGELISTA DE OLIVEIRA, A RUA PROJETDA 46 DO LOTEAMENTO CRYSTAL, LOCALIZADA NO BAIRRO PIO X, COMPREENDENDO AS QUADRAS 628 E 586, NESTA CIDADE, ZONA 04, NESTE MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2664/2017 15/08/2017

DENOMINA DE RUA MARIA JOSÉ DE LIMA, A RUA PROJETADA 06, LOTEAMENTO BOA VISTA, BAIRRO TECEDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2663/2017 15/08/2017

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO NO CALENDÁRIO MUNICIPAL, O DIA 21 DE AGOSTO PARA COMEMORAR DIA DO CICLISTA EM CAJAZEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2662/2017 13/07/2017

DENOMINA AS RUAS PROJETADAS A, B, C, D, E E, DO LOTEAMENTO ANTÔNIA MARIA DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2661/2017 13/07/2017

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2660/2017 11/07/2017

DENOMINA DE RUA FRANCISCO DE ASSIS DANTAS FORMIGA, A RUA LOCAL 04, LOTEAMENTO BRISA LESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2659/2017 11/07/2017

DENOMINA DE IVONETE ROLIM PESSÔA, A RUA PROJETADA 04, LOCALIZADA NO BAIRRO TECEDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2658/2017 11/07/2017

DENOMINA DE RUA NÍVEA MARIA GOMES DE ANDRADE, A RUA LOCAL 05, LOTEAMENTO BRISA LESTE, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM OÁSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2657/2017 11/07/2017

DENOMINA DE RUA JOANA D' ARC DUNGA, A RUA SN 197, LOTEAMENTO PARAÍSO TROPICAL, LOCALIZADO NO BAIRRO DA ESPERANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2656/2017 11/07/2017

DENOMINA DE ESTAQUIO CAROLINO DE SOUZA, A RUA SN 2, LOCALIZADO NO BAIRRO CRISTO REI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2655/2017 11/07/2017

"DENOMINA DE JANIELY DA SILVA ARAÚJO A RUA PROJETADA C DO LOTEAMENTO SANTA MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

LEI MUNICIPAL: 2654/2017 11/07/2017

DENOMINA DE JESUS ALEXANDRE DE CALDAS A RUA SEM NOME 3 DO BAIRRO CRISTO REI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2653/2017 11/07/2017

DENOMINA DE JOSEPHA LUCENA PEREIRA, RUA PROJETADA J DO LOTEAMENTO SANTA MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2652/2017 11/07/2017

DENOMINA "DR. EPITÁCIO LEITE ROLIM", UM BAIRRO NA CIDADE DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2651/2017 11/07/2017

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2650/2017 27/06/2017

CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2649/2017 22/06/2017

DENOMINA DE DISTRITO ALMAS, A COMUNIDADE RURAL LOCALIZADA NA REGIÃO LESTE, DESTE MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2648/2017 22/06/2017

DISPÕE SOBRE A CONSCIENTIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE COM FOCO NA APLICAÇÃO DA POLITICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA CIDADE DE CAJAZEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2647/2017 22/06/2017

ALTERA ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 821/86, 10 DE JANEIRO DE 1986, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2646/2017 22/06/2017

DENOMINA DE DISTRITO DE LAGOA DO ARROZ A COMUNIDADE SÍTIO SERRAGEM, LOCALIZADA NA REGIÃO NORTE, DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
Selo ATRICON Ouro 2023Selo UNICEF 2021-2024