AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2022 DO MUNICÍPIO, PARA ATENDER AS DESPESAS COM A CONSTRUÇÃO DE PISTA DE SKATE, ACADEMIA DA SAÚDE E BANHEIROS PÚBLICOS NO COMPLEXO TURÍSTICO ANTÔNIO SIMÃO (PRAÇA LEBLON), COM RECURSOS DE CONVÊNIO COM O ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS 1.042-GP/93, 1.043-GP/93, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1993, 1.162-GP/97, 1.163-GP/97, DE 27 DE OUTUBRO DE 1997, 1.247-GP/99, 1.249-GP/99 DE 05 DE JULHO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SCTRANS - SUPERINTEDÊNCIA CAJAZEIRENSE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO, REVOGA A LEI 1.272/2000 QUE CRIOU O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO - DEMUTT, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a modificação da Lei nº 1.162 - GP/97, que ampliou o Fundo de Previdência e Assistência Social do município de Cajazeiras - FUPAM - no seu artigo 1º, incisos I, II e parágrafo 1º, do artigo 3º, e aditamento a outro artigo, conforme especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a modificação da Lei nº 1.163-GP/1997, que ampliou o SISTEMA DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS - PB - IPAM - , modificando, revogando, alterando a ordem numérica, dando continuidade a uns, e aditamento a outros artigos, conforme especifica e dá outras providências.
INSTITUI NÍVEIS SALARIAIS PARA OS INTERGRANTES DO NÚCLEO DE INFORMÁTICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Cria o CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e adota providências complementares.
Modifica a Lei nº 1.043 - GB/93, que criou o INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS - IPAM - nos artigos 1º. -2º. -11º. -12º. -15º. -16º. -17º. -18º. -19º., dando continuidade a uns, e aditamento a outros, conforme especifica e dá outras providências.
Modifica a Lei nº 1.042 - GP/93 que criou o FUNDO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS - FUPAM - nos seus artigos 2º, parágrafo 1º do art. 3º., artigos 4º e 7º , dando continuidade a uns e aditamento a outros, conforme especifica e dá outras providências.
CRIA O PARQUE ECOLÓGICO DO DISTRITO DE ENGENHEIRO AVIDOS, COM BASE DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO NO TÍTULO V-ART.236,ART. 236, I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Cria o CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR na forma específica e dá outras providências.
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS - IPAM , CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Instituiu o Fundo de Previdência e Assistência Social do Município. - FUPAM - e dá outras providências.
CRIA O NÚCLEO DE INFORMÁTICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE NOVO HORARIO PARA FUNCIONAMENTO DAS AGENCIAS BANCARIAS NA CIDADE DE CAJAZEIRAS, CONFORME ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
CONCEDE SALARIO MINIMO AO FUNCIONARIO DA CAMARA MUNICIPAL, COM MAIS DE 25 ANOS DE TRABALHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
CONCEDE REAJUSTE DE SALARIOS, PROVENTOS E PENSOES AO FUNCIONALISMO PUBLICO MUNICIPAL ATIVOS E INATIVOS, CRIA E REGULARIZA, CARGOS FUNÇOES EM COMISSOES, AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
FAZ DOAÇAO DE UMA AREA DE TERRA À ASSOCIAÇAO CAJAZEIRENSE DE IMPRENSA - ACI, CONFORME ESPECCIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DENOMINA DE VEREADOR ABEL MOREIRA, A TRAVESSA QUE PARTE DA RUA SANTO ELIAS, ATE O CRUZAMENTO DA RUA VEREADOR MARINIANO DE SOUSA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
ALTERA A REDAÇAO DO ARTIGO 1° DA LEI N° 707/82, DE 1° DE FEVEREIRO DE DE 1982, ESTABELECENDO UM REALINHAMENTO ECONOMICO NAS PENSOES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PENSAO ESPECIAL AO VEREADOR QUE NO EXERCICIO NO MANDATO, TORNE-SE INVALIDO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
CRIA O CARGO DE COORDENADOR EXECUTIVO PARA PROVIMENTO EM COMISSAO, CONFORME ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DENOMINA DE ENGº. ANTONIO GOMES FORMIGA BARROS, A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO DAS CASAS POPULARES NAS PROXIMIDADES DA FEBEMAA E DO EDIFICIO MARIA DE LOURDES BARRETO, NESTA CIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DENOMINA DE JONAS AZEVEDO, A QUADRA 336 A 337 DA RUA PROJETADA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO DOS FUNCIONARIOS NO BAIRRO BELO HORIZONTE, DESTA CIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DENOMINA DE LAURINDO DE SOUZA ROLIM, A QUADRA 334 A 335 DA RUA PROJETADA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO DOS FUNCIONARIOS, NO BAIRRO BELO HORIZONTE DESTA CIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DENOMINA DE GRUPO ESCOLAR INACIO SOARES DA MOTA, O GRUPO LOCALIZADO NO SITIO GADELHA, DESTE MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
REVOGA A LEI N° 832/86 DE 10 DE OUTUBRO DE 1986, CONFORME ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
TORNA DE UILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO CAJAZEIRENSE DE IMPRENSA - ACI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
