FAZ DOAÇAO DE UMA AREA DE TERRA DESTINADA A IMPLANTAÇAO DO CAMPUS DA ESCOLA TECNICA FEDERAL EM CAJAZEIRAS, CONFORME ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
CONCEDE REAJUSTE DE SALARIO, PROVENTOS E PENSOES AO FUNCIONALISMO PUBLICO MUNICIPAL ATIVOS E INATIVOS, AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DENOMINA DE TANCREDO NEVES, O CONJUNTO QUE COMEÇA POR TRAS DA MURADA DO CCOLEGIO DIOCESANO Pe. ROLIM INDO ATÉ O MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Aprova o Quadro de Funcionários da Câmara Municipal de Cajazeiras-PB, com a nova redação e dá outras providências.
AUTORIZA DOAÇAO DE UM PREDIO PARA A UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA, CONFORME ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Determina feriados municipais e dá outras providências.
