DELIMITA OS NOVOS PERÍMETROS URBANOS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O NOVO CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES E OBRAS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O NOVO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O NOVO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 3.193, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE INSTITUIU O PROGRAMA MUNICIPAL DE QUALIFICACAO DOCENTE "MESTRE DO SABER", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a Declaração de Ponto Facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal de Cajazeiras e dá outras providências.
Nomeia o Senhor José Erisvaldo de Souza Pereira Júnior para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Especial de Engenharia Urbana da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Cajazeiras/PB.
Nomeia o Senhor Matheus Goveia para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico Especial do Município de Cajazeiras/PB.
Nomeia o Senhor Alexandre José Cartaxo da Costa para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário de Desenvolvimento Econômico, Empreendedorismo, Inovação e Tecnologia do Município de Cajazeiras/PB.
NOMEIA O SR. GERONCIO VIEIRA NETO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA.
NOMEIA A SENHORA RAYANNE KARLA MEDEIROS DE SOUZA PARA O CARGO DE PRESIDENTO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Nomeia a Senhora Abelita Rocha Lima para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenadora Executiva Adjunta da Autarquia do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor SMDC/PROCON do Município de Cajazeiras/PB.
Nomeia o Senhor Kleber Gonçalves Lima para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Executivo da Autarquia do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor SMDC/PROCON do Município de Cajazeiras/PB
NOMEIA A SENHORA ALEXSANDRA LAYANI FAUSTINO DE ANDRADE PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS.
Nomeia o Sr. José Gustavo Marcolino Mangueira para ocuparo o cargo em comissão de Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Nomeia o Sr. Victor Costa Alves para ocuparo o cargo em comissão de Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Planejamento e desenvolvimento urbano.
Exonera o Senhor José Erisvaldo de Souza Pereira Júnior do cargo de provimento em comissão de Diretor de Divisão de Engenharia da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Cajazeiras/PB.
EXONERA A SENHORA RAYANNE KARLA MEDEIROS DE SOUZA DO CARGO DE SECRETÁRIA DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPRRENDEDORISMO, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA.
EXONERA O SR. GERONCIO VIEIRA NETO PARA O CARGO DE COORDENADOR EXECUTIVO DO PROCON.
EXONERA O SENHOR KLEBER GONÇALVES LIMA DO CARGO EM COMISSÃO DE PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS/PB.
Exonera a Senhora Cássia Móesia Cariri do cargo em comissão de Secretária Municipal Adjunta de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Tecnologia do Município de Cajazeiras/PB.
EXONERA A SENHORA ABELITA ROCHA LIMA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNÍCIPIO DE CAJAZEIRAS/PB.
EXONERA O SENHOR JOSÉ GUSTAVO MARCOLINO MANGUEIRA DO CARGO COMISSÃO DE DIRETOR ESPECIAL DE ENGENHARIA URBANA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS/PB.
Exonera o Sr. Victor Costa Alves para ocuparo o cargo em comissão de Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
EXONERA O SENHOR MATHEUS GOUVEIA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS/PB.
EXONERA A SENHORA ALEXSANDRA LAYANI FAUSTINO DE ANDRADE DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE E FAMILIA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS/PB.
