Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1890 registros Informações atualizadas em: 21/09/2026 - 10:18:54

LEI MUNICIPAL: 3.218/2026 20/01/2026 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DE PREVENÇÃO E CUIDADOS DA VISÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS- PB, DENOMINADA SEMANA DE OLHO NOS OLHINHOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 3.217/2025 23/12/2025 · DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS BONS TRATOS AOS ANIMAIS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar LEI MUNICIPAL: 3.216/2025 23/12/2025 · DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS/PB, DEFINE ATRIBUIÇÕES, QUANTITATIVOS E VALORES REMUNERATÓRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 3.215/2025 23/12/2025 · DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS E AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 3.214/2025 23/12/2025 · DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS PROCURADORIAS ADJUNTAS ESPECIALIZADAS DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 3.213/2025 23/12/2025 · ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5", DO INCISO VII DO ART. 16, DOS INCISOS 1, II E II DO ART. 19, DO ART. 27. 58 3" E 4°. ACRESCENTA O ART. 26-A E SEUS 88 1° E 2. E INCLUI ANEXOS À LEI MUNICIPAL N° 3.021 DE 17 DE ABRIL DE 2023, QUE INSTITUI O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR EM FAMÍLIA ACOLHEDORA COMO MEDIDA PROVISÓRIA DE ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 3.212/2025 23/12/2025 · DISPÕE SOBRE O SISTEMA VIÁRIO URBANO E MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 3.211/2025 23/12/2025 · DELIMITA OS NOVOS PERÍMETROS URBANOS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 3.210/2025 23/12/2025 · DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 3.209/2025 23/12/2025 · DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 3.208/2025 23/12/2025 · DISPÕE SOBRE O NOVO CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES E OBRAS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 3.207/2025 23/12/2025 · DISPÕE SOBRE O NOVO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 3.206/2025 23/12/2025 · DISPÕE SOBRE O NOVO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 3.205/2025 23/12/2025 · ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 3.193, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE INSTITUIU O PROGRAMA MUNICIPAL DE QUALIFICACAO DOCENTE "MESTRE DO SABER", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar DECRETO: 207/2025 23/12/2025 · DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 3200/2025 05/12/2025 · ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 193/2025 05/12/2025 · Dispõe sobre a Declaração de Ponto Facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal de Cajazeiras e dá outras providências.Acessar Portaria: 811/2025 02/12/2025 · Nomeia o Senhor José Erisvaldo de Souza Pereira Júnior para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Especial de Engenharia Urbana da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Cajazeiras/PB.Acessar Portaria: 808/2025 02/12/2025 · Nomeia o Senhor Matheus Goveia para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico Especial do Município de Cajazeiras/PB.Acessar Portaria: 807/2025 02/12/2025 · Nomeia o Senhor Alexandre José Cartaxo da Costa para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário de Desenvolvimento Econômico, Empreendedorismo, Inovação e Tecnologia do Município de Cajazeiras/PB.Acessar Portaria: 806/2025 02/12/2025 · NOMEIA O SR. GERONCIO VIEIRA NETO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA.Acessar Portaria: 805/2025 02/12/2025 · NOMEIA A SENHORA RAYANNE KARLA MEDEIROS DE SOUZA PARA O CARGO DE PRESIDENTO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL.Acessar Portaria: 802/2025 02/12/2025 · Nomeia a Senhora Abelita Rocha Lima para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenadora Executiva Adjunta da Autarquia do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor SMDC/PROCON do Município de Cajazeiras/PB.Acessar Portaria: 801/2025 02/12/2025 · Nomeia o Senhor Kleber Gonçalves Lima para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Executivo da Autarquia do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor SMDC/PROCON do Município de Cajazeiras/PBAcessar Portaria: 794/2025 02/12/2025 · NOMEIA A SENHORA ALEXSANDRA LAYANI FAUSTINO DE ANDRADE PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS.Acessar Portaria: 793/2025 02/12/2025 · Nomeia o Sr. José Gustavo Marcolino Mangueira para ocuparo o cargo em comissão de Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.Acessar Portaria: 792/2025 02/12/2025 · Nomeia o Sr. Victor Costa Alves para ocuparo o cargo em comissão de Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Planejamento e desenvolvimento urbano.Acessar Portaria: 810/2025 01/12/2025 · Exonera o Senhor José Erisvaldo de Souza Pereira Júnior do cargo de provimento em comissão de Diretor de Divisão de Engenharia da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Cajazeiras/PB.Acessar Portaria: 803/2025 01/12/2025 · EXONERA A SENHORA RAYANNE KARLA MEDEIROS DE SOUZA DO CARGO DE SECRETÁRIA DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPRRENDEDORISMO, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA.Acessar Portaria: 799/2025 01/12/2025 · EXONERA O SR. GERONCIO VIEIRA NETO PARA O CARGO DE COORDENADOR EXECUTIVO DO PROCON.Acessar

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