DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE AS DIRETRIZES GERAIS A SEREM OBSERVADAS NA IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB.

Institui o Sistema PBdoc de produção, gestão de tramitação, armazenamento , preservação, segurança e acesso a documentos e informações em ambiente digital e dá outras providências.

INSERE O ART. 15-A NA LEI MUNICIPAL 3.071/23, PARA ESTENDER OS DIREITOS, OS DEVERES, AS GARANTIAS, O DESENVOLVIMENTO NA CARREIRA E A ESTRUTURA REMUNERATÓRIA NELA PREVISTOS PARA O CARGO DE CONTADOR PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO EM CONTABILIDADE,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear a Srª Alexsandra Layani Faustino de Andrade para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretária Adjunta da Secretaria Municipal de Saúde do município de Cajazeiras/PB, servindo-lhe de título a presenta Portaria.

Nomeia o Sr. Renato Filgueira Alves para ocupar o cargo de provimento em comissão de Controlador Geral do Município de Cajazeiras/PB.

Nomeia a Srª Ana Flávia Alves Matias para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretária Executiva de Administração Tributária do município de Cajazeiras/PB.

Reconhecer, como de Patrimônio histórico e cultural do município de Cajazeiras/PB, o prédio do antigo Grêmio Artístico, onde funciona atualmente a Câmara de Dirigentes Logística de Cajazeiras/PB (CDL), localizado na rua Pe.José Tomaz, nº 334, município de Cajazeiras/PB.

Institui o programa de Recuperação Fiscal do município de Cajazeiras/PB (REFIS) e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A LOJA MAÇÔNICA JOSÉ RODOVALHO DE ALENCAR DA CIDADE DE CAJAZEIRAS - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exonera a Senhora Ana Flávia Alves Matias do cargo de provimento em comissão de Controladora Geral do Município de Cajazeiras/PB.

Exonera o Sr. Renato Filgueira Alves do cargo de provimento em comissão de Secretário Executivo de Administração Tributária.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL PARA AUMENTAR A INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS/PB.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE CEMITÉRIO SÃO JOSÉ, QUE FICA LOCALIZADO NA ZONA NORTE DE CAJAZEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 28 DE MARÇO DE 2024, NOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, RESSALVADOS OS SERVIÇOS ESSENCIAIS E/OU DE URGÊNCIA - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 997/91, QUE CRIA O POSTO DE TÁXI DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS “CLÓVIS ROLIM”, EM CAJAZEIRAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO NOVO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NO ANO DE 2024, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS, CONFORME ABAIXO ESPECIFICA.

Regulamenta o teletrabalho no âmbito da Controladoria Geral do Município de Cajazeiras/PB.

Aprova a Portaria nº 001/2024 que dispõe sobre o regime de Teletrabalho no âmbito da Controladoria Geral do Município de Cajazeiras/PB

Nomeia o Sr. Elias Bezerra de Lira para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário de Infraestrutura do município de Cajazeiras/PB.

Exonera o Sr. Alysson de Sousa Lira do cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Infraestrutura do município de Cajazeiras/PB

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA AMAURI ANTÔNIO BEZERRA DA PAZ NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL CAJAZEIRAS, BAIRRO JOCA CLAUDINO, LOCALIZAÇÃO RUA C DO RESIDENCIAL CAJAZEIRAS, COMPREENDENDO A QUADRA 742, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeia a Srª Ana Flávia Alves Matias para ocupar o cargo de provimento em comissão de Controladora Geral do Município de Cajazeiras/PB.

Nomeia a Senhora Anastácia Borges Bento para ocupar o cargo de provimento em comissão de Procuradora Geral do Município de Cajazeiras/PB

Nomeação, Agente: Eduardo Jorge Gomes Pereira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Cultura e Turismo

Nomeação, Agente: Francisca Juliana de Lima Suassuna, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Desenvolvimento Humano

Exonera a senhora Maria Sônia Braga Rodrigues do cargo de provimento em comissão de Secretária Interina da Secretaria de Cultura e Turismo do município de Cajazeiras/PB

Exonera a Senhora Anastácia Borges Bento do cargo em comissão de Controladora Geral do município de Cajazeiras/PB.

Exonera a Senhora Maria das Dores de Sousa Abreu Alencar do cargo de provimento em comissão de Secretária Interina da Secretaria de Desenvolvimento Humano do município de Cajazeiras/PB.

Nomeação, Agente: José Ronildo de Souza Bezerra, Cargo: Secretário(a) Adjunto(a), Secretaria: Governo e Articulação Política