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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1890 registros Informações atualizadas em: 21/09/2026 - 10:18:54

Portaria: 798/2025 01/12/2025 · EXONERA O SENHOR KLEBER GONÇALVES LIMA DO CARGO EM COMISSÃO DE PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS/PB.Acessar Portaria: 797/2025 01/12/2025 · Exonera a Senhora Cássia Móesia Cariri do cargo em comissão de Secretária Municipal Adjunta de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Tecnologia do Município de Cajazeiras/PB.Acessar Portaria: 796/2025 01/12/2025 · EXONERA A SENHORA ABELITA ROCHA LIMA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNÍCIPIO DE CAJAZEIRAS/PB.Acessar Portaria: 791/2025 01/12/2025 · EXONERA O SENHOR JOSÉ GUSTAVO MARCOLINO MANGUEIRA DO CARGO COMISSÃO DE DIRETOR ESPECIAL DE ENGENHARIA URBANA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS/PB.Acessar Portaria: 790/2025 01/12/2025 · Exonera o Sr. Victor Costa Alves para ocuparo o cargo em comissão de Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.Acessar Portaria: 789/2025 01/12/2025 · EXONERA O SENHOR MATHEUS GOUVEIA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS/PB.Acessar Portaria: 788/2025 01/12/2025 · EXONERA A SENHORA ALEXSANDRA LAYANI FAUSTINO DE ANDRADE DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE E FAMILIA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS/PB.Acessar Portaria: 787/2025 01/12/2025 · EXONERA A SENHORA MYCHELLE DANTAS DE ALMEIDA NOLETO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB.Acessar LEI MUNICIPAL: 3204/2025 27/11/2025 · RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE AUTISTAS DE CAJAZEIRAS E REGIÃO CIRCUNVIZINHAS (APAA).Acessar LEI MUNICIPAL: 3203/2025 27/11/2025 · ELEVA O SÍTIO RIACHO DO MEIO À CATEGORIA DE DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 3202/2025 27/11/2025 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO ROCK NESTE MUNICÍPIO CAJAZEIRAS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 3201/2025 27/11/2025 · RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, A FUNDAÇÃO LUIZ BARROZO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 3199/2025 26/11/2025 · INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇAO - PCCR DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 3198/2025 26/11/2025 · DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, PARA O EXERCICIO DE 2026, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 3197/2025 26/11/2025 · DISPÕE SOBRE A REGIONALIZAÇÃO DAS LICITAÇÕES PÚBLICAS E O TRATAMENTO FAVORECIDO ÀS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 3.196/2025 26/11/2025 · AUTORIZA REMANEJAMENTO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIOS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 3.195/2025 26/11/2025 · DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029.Acessar LEI MUNICIPAL: 3.194/2025 26/11/2025 · ALTERA DISPOSITIVO DAS LEIS MUNICIPAIS N 2.700, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017, E N 3.026, DE 15 DE JUNHO DE 2023, QUEM DISPÕEM SOBRE O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO - ZONA AZUL- NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 3.193/2025 25/11/2025 · INSTITUI O PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DOCENTE, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FINANCIAR CURSOS DE MESTRADO PARA PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 3.192/2025 25/11/2025 · ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N 002, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), PARA INSTITUIR ALÍQUOTA DIFERENCIADA DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) PARA OS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 3.191/2025 18/11/2025 · INSTITUI O PROGRAM DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS EXTRAORDINÁRIO 2025 DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 184/2025 17/11/2025 · DISPÕE SOBRE A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, NA FORMA QUE ESPECIFICA.Acessar DECRETO: 182/2025 17/11/2025 · DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS-PB.Acessar LEI MUNICIPAL: 3189/2025 14/11/2025 · DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - IFBDS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 3188/2025 14/11/2025 · DENOMINA DE UBS ANTÔNIO ALVES DA SILVA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, POSTO ÂNCORA, LOCALIZADO NO SÍTIO PÉ DE SERRA, ZONA RUAL DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 3.190/2025 14/11/2025 · DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1.924/2010 14/11/2025 · REPUBLICAÇÃO DA LEI 1.924/2010 - QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER DE CAJAZEIRAS- FUMELC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 3.187/2025 11/11/2025 · DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MIUNICÍPIO COM SEU REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.Acessar LEI MUNICIPAL: 3.186/2025 10/11/2025 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 177/2025 10/11/2025 · DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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