Dispõe sobre a constituição da Equipe Técnica Municipal (ETM) para Revisão do Plano Diretor Municipal de Cajazeiras-PB e dá outras providências.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ALFABETIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, O CONSELHO DE COLETA SELETIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE CANTEIRO/ ESTACIONAMENTO/ PRAÇA LOCALIZADA NA RUA ANA CAROLINA DE ABREU CARDOSO, NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS E INLCUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, "O DIA MUNICIPAL DA MULHER ADVOGADA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeia o Sr. ALYSSON DE SOUSA LIRA para ocupar o cargo de provimento em comissão de SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA CAJAZEIRENSE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO - SCTRANS do município de Cajazeiras.

Exonera o SR. JOSÉ GUIMARÃES COÊLHO FILHO do cargo de provimento em comissão de SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA CAJAZEIRENSE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - SCTRANS do município de Cajazeiras/PB.

Nomea o SR. JOSÉ GUIMARÃES COÊLHO FILHO para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA do município de Cajazeiras/PB.

DISPÕE SOBRE O USO DO NOME SOCIAL DE SERVIDORES PÚBLICOS TRAVESTIS E TRANSEXUAIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO PADRE ROLIM DE KARATÊ - IPRK DA CIDADE DE CAJAZEIRAS - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE UBS MORGANA ANDRADE TENTI A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NA RUA ADONIAS BATISTA DA SILVA, LOTEAMENTO SANTA MARIA, BAIRRODR EPITÁCIO LEITE ROLIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE FRANCISCO BARROS DE OLIVEIRA (SEU MOZINHO), O GINÁSIO DA ESCOLA AUGUSTO BERNADINO LOCALIZADO NO DISTRITO DE SERRA DA ARARA I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE UBS NATÉRCIO GONÇALVES BARRETO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, SÃO FRANCISCO II, LOCALIZADA NA RUA MARIA JOSÉ DE LIMA , BAIRRO REMEDIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº. 3.092, DE 02 DE ABRIL DE 2024, PARA PRORROGAR O PRAZO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeia a Sra. JOSEANNE SILENE COSTA MACIEL para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal de Educação do Município de Cajazeiras/PB.

EXONERA A SENHORA MARIA DO SOCORRO DELFINO PEREIRA DO CARGO DE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

FIXA O VALOR DOS SUBSÍDIOS DOS (AS) VEREADORES (AS) E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, PARA A LEGISLATURA 2025-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O VALOR DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO (A), VICE-PREFEITO (A) E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, PARA A LEGISLATURA 2025-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.815/2019 E REVOGA LEI MUNICIPAL Nº. 2.965/2022 QUE “DISPÕE SOBRE A FORMA DE PREENCHIMENTO DOS CARGOS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) DIAS, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR JOSÉ LOPES DE SOUZA (LOPÃO).

DISPÕE SOBRE O FERIADO NO DIA DE CORPUS CHRISTI NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA.

APROVA O CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DO PBDOC CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ONG SAÚDE EM DIAGNÓSTICO MÉDICO POR IMAGEM DA CIDADE DE CAJAZEIRAS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeia o Senhor Luiz Gonzaga de Oliveira Neto para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário do Município de Cajazeiras.

Exonera o Sr. LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA NETO do cargo de provimento em comissão de Secretário da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA do Município de Cajazeiras/PB.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.