Altera a Instrução Normativa nº 003 de 27 de março de 2023, da secretaria Municipal de Administração, que dispõe sobre a Dispensa de Licitação, na forma da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, no âmbito da administração Pública Municipal Direta.
Nomeação, Agente: Adriana Albuquerque dos Anjos Coêlho, Cargo: Secretário(a) Adjunto(a), Secretaria: Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo
Nomeação, Agente: Maria Cristina Saturnino de Lima, Cargo: Secretário(a) Adjunto(a), Secretaria: Cultura e Turismo
Nomeação, Agente: João Vitor Mendes de Almeida, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Representação em João Pessoa
Nomeação, Agente: Douglas de Souza Silva, Cargo: Presidente(a), Autarquia: Instituto de Previdência e Assistência Social
Exonera o Senhor Eudomar Pereira da Costa Filho, do cargo de provimento em comissão de Controlador Adjunto do município de Cajazeiras/PB.
Nomeação, Agente: Irineide Santos Leandro, Cargo: Secretário(a) Adjunto(a), Secretaria: Educação
Exonera o Sr. Douglas de Sousa Silva do cargo de Secretário Adjunto da Secretaria de Governo e Articulação do municpio de Cajazeiras/PB.
Nomeação, Agente: Moisés Caliel Conrado Nogueira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Comunicação
Exoneração, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Exonerar, a pedido, o Sr. Cícero Ernani Alves Quirino, do cargo de provimento em comissão de Procurador Geral da Procuradoria Geral do município de Cajazeiras/PB, simbologia CCS1.
Exonera o Senhor Jônattas Cavalcante Alves Viana do cargo de provimento em comissão de Presidente do Instituto de Previdência e Assistência Social do municípion de Cajazeiras/PB.
Nomeia o Senhor Francisco Samuel Lourenço de Sousa para ocupar o cargo de Secretário Executivo de Contratações Públicas do município de Cajazeiras/PB.
FICA APROVADO O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS - PB QUE DISPÕE SOBRE OBJETIVOS, METAS E ESTRATÉGIAS PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025.
Dispõe sobre a criação da Secretaria Executiva de Contratações Públicas no âmbito da Secretaria Municipal de Administração; Altera a Lei nº 2.916/21 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO PARCIAL NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS- PB LEOB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE SOBRE INCENTIVOS FISCAIS AOS EMPREENDIMENTOS INCLUSOS NO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAFETA BEM PÚBLICO MUNICIPAL E AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO COM ENCARGOS DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL EM FAVOR DA MITRA DIOCESANA DIOCESE DE CAJAZEIRAS (PAROQUIA NOSSA SENHORA DA PIEDADE).
DEFINE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS O VALOR DAS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR, NOS TERMOS DO ART. 100, §§ 3º E 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÂO AOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargo e remuneração do Contador Público do Poder Executivo Municipal, define sua competência, revoga os dispositivos das leis que com esta sejam incompatíveis e dá outras providâncias.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.464, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2002, DANDO NOVA REDAÇÃO AOS ARTS. 13, 47, 47-A, 48, 48-A, 48-B, 48-C, 48-D, 48-E, 48-F, 48-G, 48-H, 48-I E 48-J, REVOGA O ART. 48-K E ACRESCENTA O ART. 48-L, OS QUAIS DISCIPLINAM O LICENCIAMENTO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAFETA BEM PÚBLICO MUNICIPAL E AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO COM ENCARGOS DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DO AUTISTA E REGIÃO APAA.
ALTERA O ANEXO II DA LEI Nº. 3.027 DE 21 DE JUNHO DE 2023.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
