DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PRÊMIO EXCELÊNCIA EDUCACIONAL, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, COMO INSTRUMENTO DE VALORIZAÇÃO E INCENTIVO AO DESEMPENHO EDUCACIONAL.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA EDUCADOR SOCIAL VOLUNTÁRIO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAJAZEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE MANOEL MILITÃO DE LIMA A " UNIDADE SAÚDE DA FAMÍLIA (USF)" LOCALIZADA NO SÍTIO CACHOEIRINHA DOS MILITÃO, S/N, ZONA RURAL DE CAJAZEIRAS-PB.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL DA ZONA SUL DE CAJAZEIRAS-PB.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO DISTRITO DE DIVINÓPOLIS, SENDO CRECHE E PRÉ-ESCOLA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL NA ZONA NORTE DE CAJAZEIRAS-PB, SENDO CRECHE E PRÉ-ESCOLA
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA - PMPI DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO ORDINÁRIA DA 12 CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAJAZEIRAS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DIDPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, PROMOVENDO A CORREÇÃO DA SIMBOLOGIA DE ALGUNS CARGOS, POR MEIO DA SUBSTITUIÇÃO DE PARTE DO ANEXO DA LEI 3.126/2025.
FICA CRIADO O PROGRAMA INFÂNCIA BEM CUIDADA NO ORÇAMENTO VIGENTE, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, A ASSOCIAÇÃO RELIGIOSA OBRA ALEGRATE DE MARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCA A 1 CONFERÊNCIA REGIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES DO ALTO SERTÃO PARAIBANO.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, ISNTITUÍDO PELA LEI 3.131 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O FERIADO DE 19 DE JUNHO (CORPUS CHRISTI) E PONTO FACULTATIVO EM 23 DE JUNHO DE 2025 NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS.
ACRESCENTA ART. 11 A LEI N 2992, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022, PARA DISPOR SOBRE A SIMBOLOGIA E A REMUNERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAJAZEIRAS-PB E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O COMITÊ INTERSETORIAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DA COSTA (BOLA), A ARENA DE FUTEBOL SOCIETY SITUADA À RUA JOSÉ ALBERTO LOPES RODRIGUES NO BAIRRO VILA NOVA II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE MARIA GUESDES DA SILVA, O POSTO ÂNCORA LOCALIZADO NO SITIO LAGOA DE LAGES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE FRANCISCO PEREIRA, A PRAÇA DA RUA JOSÉ ALBERTO LOPES RODRIGUES NO BAIRRO DA VILA NOVA II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA GRATIFICAÇÕES AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EFETIVOS E COMISSIONADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI A CAMPANHA "AMIGO DA NATUREZA" NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB E DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E EDUCAÇÃO ECOLÓGICA.
ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIAPL N 821/86, DE 10 DE JANEIRO DE 1986, REDUZINDO OS CARGOS DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA, CRIANDO O CARGO DE COORDENADOR DE CONTRATOS E O CARGO DE OUVIDOR DA CÂMARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS NO DIA 02 DE MAIO DE 2025.
ARQUIMEDES GOMES DE SOUZA (MANINHO)
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NA QUINTA-FEIRA SANTA E REITERA O FERIADO NACIONAL DA SEXTA-FEIRA SANTA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUICIPAL DE CAJAZEIRAS/PB.
ALTERA O ART. 3 DA LEI 1.882, DE 08 DE MARÇO DE 2010, QUE REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS (COMAD) E ESTABELECE O SEU FUNCIONAMENTO NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB.
DISPÕE SOBRE O EQUACIONAMENTO DO DEFÍCIT TÉCNICO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FEIRA LIVRE MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
