INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS (REFIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES DO MUNÍCIPIO DE CAJAZEIRAS\PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR EM FAMÍLIA ACOLHEDORA COMO MEDIDA PROVISÓRIA DE ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O A (A.C.R.S.Z.D) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DO SITIO ZÉ DIAS DA CIDADE DE CAJAZEIRAS PB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E, REVOGA A LEI Nº 1.926\2010 NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB.
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA ASSOCIAÇÃO DA MELHOR IDADE SÃO PIO X, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DESAFETA BEM PÚBLICO MUNICIPAL E AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À PERMUTA DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS POR ÁREA DE PROPRIEDADE DE PARTICULAR.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 25 E ACRESCENTA OS ARTS. 31-A, 31-B, 38-A E TABELA DO PROFISSIONAL DE NÍVEL SUPERIOR CIRURGIÃO-DENTISTA (ODONTÓLOGO), TODOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.009 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011.
DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A UMESP - UNIÃO DOS MILITARES ESTADUAIS DO ESTADO DA PARAIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE DR. IVAN CAVALCANTE A ROTATÓRIA LOCALIZADA NA RUA CEL. JUVÊNCIO CARNEIRO- CAJAZEIRAS-PB, EM FRENTE À REDPHARMA.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Rayanne Karla Medeiros de Souza, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Políticas Públicas para as Mulheres
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA LOCALIZADA NA AVENIDA ENGENHEIRO CARLOS PIRES DE SÁ, NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nomeação, Agente: João Vitor Mendes de Almeida, Cargo: Presidente, IPAM: Instituto de Previdência e Assistência Social
Nomeação, Agente: José Guimarães Coêlho Filho, Cargo: Superintendente(a), Autarquia: Superintendência Cajazeirense de Transportes e Trânsito
Nomeação, Agente: Jônattas Cavalcante Alves Viana, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Governo e Articulação Política
Nomeação, Agente: Alysson de Sousa Lira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Infraestrutura
Nomeação, Agente: Elias Bezerra de Lima, Cargo: Secretário(a) Adjunto(a), Secretaria: Infraestrutura
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Orlando Simão Pereira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Desenvolvimento Ecômico e Empreendedorismo
Nomeação, Agente: Francisco Neto Damascena, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos
Nomeação, Agente: Adjailson Bezerra Quintino, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Juventude, Esporte e Lazer
Nomeação, Agente: Ivanildo Dungo Gonçalves, Cargo: Secretário(a) Adjunto(a), Secretaria: Comunicação
ATUALIZA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL CONFORME A LEI COMPLEMENTAR DE N° 175, 23 DE SETEMBRO DE 2020.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS, CRIA O CONSELHO GESTOR DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICOPRIVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES - PGV, PARA A FIXAÇÃO DOS VALORES VENAIS DOS IMÓVEIS SITUADOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O CARGO DE TESOURARIA DO PODER LEGISLATIVO, ASSIM COMO0 ANEXOIEO QUADRO "A" DA LEI MUNICIPAL 821/1986, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI N° 2.896, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020, QUE DENOMINOU DE RUA ANA CRISTINA DE ABREU FERREIRA, A RUA PROJETADA E DO LOTEAMENTO CHÁCARA PARAÍSO, BAIRRO DOM ZACARIAS ROLIM DE MOURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
