Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1890 registros Informações atualizadas em: 21/09/2026 - 10:18:54

Portaria: 007/2025 02/01/2025 · Nomeação, Agente: João Vitor Mendes de Almeida, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Infraestrutura InfraestruturaAcessar Portaria: 006/2025 02/01/2025 · Nomeia o Sr. Alysson de Sousa Lira para ocupar o cargo de provimento em comissão de superintendente da SCTRANS - Superintedência Cajazeirense de Transporte e Trânsito do município de Cajazeiras.Acessar Portaria: 001/2025 02/01/2025 · NOMEIA O SR. CAIO CESAR LIMA DE SOUZA PARA O CARGO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DA SCTTRANS.Acessar Portaria: 001/2025 02/01/2025 · Nomeação, Agente: Rafael de Albuquerque Caldeira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Administração AdministraçãoAcessar Portaria: 00/2024 31/12/2024 · Nomeia a Senhora Ysmélia Kelly Lopes Gonçalves para ocupar o cargo de provimento em comissão de Controladora Adjunta do município de Cajazeiras/PBAcessar Portaria: 00/2024 31/12/2024 · Nomeação, Agente: José Gilberto Rolim, Cargo: Secretário(a) Adjunto(a), Secretaria: Desenvolvimento Rural e Recursos HídricosAcessar LEI MUNICIPAL: 3125/2024 23/12/2024 · AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 3124/2024 10/12/2024 · AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 3123/2024 10/12/2024 · AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 3122/2024 10/12/2024 · TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA FRANCISCA BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRASPB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 3121/2024 10/12/2024 · ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 3120/2024 10/12/2024 · DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 3119/2024 10/12/2024 · DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 3118/2024 10/12/2024 · AUTORIZA REMANEJAMENTO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 3117/2024 06/12/2024 · DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA ASSOCIAÇÃO AFRO-CULTURAL IGBADU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 387/2024 02/12/2024 · Exonera o Sr. Elias Almeida de Lima do cargo de Secretário Adjunto do município de Cajazeiras/PB.Acessar LEI MUNICIPAL: 3116/2024 05/11/2024 · DENOMINA DE RUA HILDA LEITE DE LIMA, ? AVENIDA LOCAL 14, BAIRRO EPITÁCIO LEITE ROLIM, COMPREENDENDO AS QUADRAS 498, 496, 494 ATÉ A 492, ZONA 03, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 3115/2024 05/11/2024 · DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA LUIZA GOMES ROLIM AMÉRICO NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL CAJAZEIRAS, BAIRRO JOCA CLAUDINO FERNANDES, LOCALIZAÇÃO RUA H DO RESIDENCIAL CAJAZEIRAS, COMPREENDENDO A QUADRA 742 E SN. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 3114/2024 05/11/2024 · DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA VICENTE ALVES DE SOUZA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL CAJAZEIRAS, BAIRRO JOCA CLAUDINO FERNANDES, LOCALIZAÇÃO RUA C DO RESIDENCIAL CAJAZEIRAS, COMPREENDENDO A QUADRA 742. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 3113/2024 05/11/2024 · DENOMINA DE BAIRRO JARDIM EUROPA, ? LOTEAMENTO JARDIM EUROPA, COM OS SEGUINTES LIMITES AO NORTE COM O LOTEAMENTO LUAR CIDADE UNIVERSITÁRIA, AO LESTE COM ÁREAS DE VÁRZEA E TERRENOS DO CAMPUS DA UFCG, À OESTE COM O BAIRRO CASAS POPULARES E AO SUL COM O BAIRRO SÃO JOSÉ.Acessar DECRETO: 054/2024 23/10/2024 · Dispõe sobre transparência do ponto facultativo do dia do Servidor Público para a data de 01 de novembro de 2024Acessar DECRETO: 053/2024 10/10/2024 · DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 50/2024 01/10/2024 · DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA CONTENÇÃO DE GASTOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 48/2024 02/09/2024 · Dispõe sobre a antecipação da feira livre do município de Cajazeiras/PB e dá outras providências.Acessar DECRETO: 47/2024 27/08/2024 · Dispõe sobre a constituição da Equipe Técnica Municipal (ETM) para Revisão do Plano Diretor Municipal de Cajazeiras-PB e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 3112/2024 15/08/2024 · INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS E INLCUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, "O DIA MUNICIPAL DA MULHER ADVOGADA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 3111/2024 15/08/2024 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE CANTEIRO/ ESTACIONAMENTO/ PRAÇA LOCALIZADA NA RUA ANA CAROLINA DE ABREU CARDOSO, NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 3110/2024 15/08/2024 · AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 3109/2024 15/08/2024 · AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 3108/2024 15/08/2024 · INSTITUI NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, O CONSELHO DE COLETA SELETIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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