Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1890 registros Informações atualizadas em: 21/09/2026 - 10:18:54

LEI MUNICIPAL: 3107/2024 15/08/2024 · INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ALFABETIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 306/2024 17/07/2024 · Nomeia o Sr. ALYSSON DE SOUSA LIRA para ocupar o cargo de provimento em comissão de SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA CAJAZEIRENSE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO - SCTRANS do município de Cajazeiras.Acessar Portaria: 305/2024 17/07/2024 · Nomea o SR. JOSÉ GUIMARÃES COÊLHO FILHO para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA do município de Cajazeiras/PB.Acessar Portaria: 301/2024 17/07/2024 · Exonera o SR. JOSÉ GUIMARÃES COÊLHO FILHO do cargo de provimento em comissão de SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA CAJAZEIRENSE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - SCTRANS do município de Cajazeiras/PB.Acessar DECRETO: 038/2024 28/06/2024 · DISPÕE SOBRE O USO DO NOME SOCIAL DE SERVIDORES PÚBLICOS TRAVESTIS E TRANSEXUAIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 3106/2024 26/06/2024 · DENOMINA DE FRANCISCO BARROS DE OLIVEIRA (SEU MOZINHO), O GINÁSIO DA ESCOLA AUGUSTO BERNADINO LOCALIZADO NO DISTRITO DE SERRA DA ARARA I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 3105/2024 26/06/2024 · DENOMINA DE UBS MORGANA ANDRADE TENTI A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NA RUA ADONIAS BATISTA DA SILVA, LOTEAMENTO SANTA MARIA, BAIRRODR EPITÁCIO LEITE ROLIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 3104/2024 26/06/2024 · DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO PADRE ROLIM DE KARATÊ - IPRK DA CIDADE DE CAJAZEIRAS - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar LEI MUNICIPAL: 3103/2024 21/06/2024 · DENOMINA DE UBS NATÉRCIO GONÇALVES BARRETO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, SÃO FRANCISCO II, LOCALIZADA NA RUA MARIA JOSÉ DE LIMA , BAIRRO REMEDIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 3102/2024 21/06/2024 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 3101/2024 19/06/2024 · ALTERA A LEI Nº. 3.092, DE 02 DE ABRIL DE 2024, PARA PRORROGAR O PRAZO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar LEI MUNICIPAL: 3100/2024 17/06/2024 · AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 281/2024 06/06/2024 · Nomeia a Sra. JOSEANNE SILENE COSTA MACIEL para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal de Educação do Município de Cajazeiras/PB.Acessar LEI MUNICIPAL: 3099/2024 05/06/2024 · ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.815/2019 E REVOGA LEI MUNICIPAL Nº. 2.965/2022 QUE DISPÕE SOBRE A FORMA DE PREENCHIMENTO DOS CARGOS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 3098/2024 05/06/2024 · FIXA O VALOR DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO (A), VICE-PREFEITO (A) E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, PARA A LEGISLATURA 2025-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 3097/2024 05/06/2024 · FIXA O VALOR DOS SUBSÍDIOS DOS (AS) VEREADORES (AS) E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, PARA A LEGISLATURA 2025-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 280/2024 05/06/2024 · EXONERA A SENHORA MARIA DO SOCORRO DELFINO PEREIRA DO CARGO DE SECRETARIA DE EDUCAÇÃOAcessar DECRETO: 023/2024 04/06/2024 · DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) DIAS, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR JOSÉ LOPES DE SOUZA (LOPÃO).Acessar DECRETO: 022/2024 27/05/2024 · DISPÕE SOBRE O FERIADO NO DIA DE CORPUS CHRISTI NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA.Acessar Portaria: 002/2024 23/05/2024 · APROVA O CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DO PBDOC CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar LEI MUNICIPAL: 3096/2024 06/05/2024 · DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ONG SAÚDE EM DIAGNÓSTICO MÉDICO POR IMAGEM DA CIDADE DE CAJAZEIRAS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 237/2024 03/05/2024 · Nomeia o Senhor Luiz Gonzaga de Oliveira Neto para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário do Município de Cajazeiras.Acessar Portaria: 236/2024 02/05/2024 · Exonera o Sr. LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA NETO do cargo de provimento em comissão de Secretário da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA do Município de Cajazeiras/PB.Acessar LEI MUNICIPAL: 3095/2024 29/04/2024 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 3094/2024 25/04/2024 · DEFINE AS DIRETRIZES GERAIS A SEREM OBSERVADAS NA IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB.Acessar DECRETO: 017/2024 24/04/2024 · Institui o Sistema PBdoc de produção, gestão de tramitação, armazenamento , preservação, segurança e acesso a documentos e informações em ambiente digital e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 3093/2024 15/04/2024 · INSERE O ART. 15-A NA LEI MUNICIPAL 3.071/23, PARA ESTENDER OS DIREITOS, OS DEVERES, AS GARANTIAS, O DESENVOLVIMENTO NA CARREIRA E A ESTRUTURA REMUNERATÓRIA NELA PREVISTOS PARA O CARGO DE CONTADOR PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO EM CONTABILIDADE,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 197/2024 05/04/2024 · Nomear a Srª Alexsandra Layani Faustino de Andrade para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretária Adjunta da Secretaria Municipal de Saúde do município de Cajazeiras/PB, servindo-lhe de título a presenta Portaria.Acessar LEI MUNICIPAL: 3092/2024 02/04/2024 · Institui o programa de Recuperação Fiscal do município de Cajazeiras/PB (REFIS) e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 3091/2024 02/04/2024 · Reconhecer, como de Patrimônio histórico e cultural do município de Cajazeiras/PB, o prédio do antigo Grêmio Artístico, onde funciona atualmente a Câmara de Dirigentes Logística de Cajazeiras/PB (CDL), localizado na rua Pe.José Tomaz, nº 334, município de Cajazeiras/PB.Acessar

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