DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO PADRE ROLIM DE KARATÊ - IPRK DA CIDADE DE CAJAZEIRAS - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE UBS NATÉRCIO GONÇALVES BARRETO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, SÃO FRANCISCO II, LOCALIZADA NA RUA MARIA JOSÉ DE LIMA , BAIRRO REMEDIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº. 3.092, DE 02 DE ABRIL DE 2024, PARA PRORROGAR O PRAZO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeia a Sra. JOSEANNE SILENE COSTA MACIEL para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal de Educação do Município de Cajazeiras/PB.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.815/2019 E REVOGA LEI MUNICIPAL Nº. 2.965/2022 QUE DISPÕE SOBRE A FORMA DE PREENCHIMENTO DOS CARGOS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O VALOR DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO (A), VICE-PREFEITO (A) E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, PARA A LEGISLATURA 2025-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O VALOR DOS SUBSÍDIOS DOS (AS) VEREADORES (AS) E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, PARA A LEGISLATURA 2025-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA A SENHORA MARIA DO SOCORRO DELFINO PEREIRA DO CARGO DE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) DIAS, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR JOSÉ LOPES DE SOUZA (LOPÃO).
DISPÕE SOBRE O FERIADO NO DIA DE CORPUS CHRISTI NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA.
APROVA O CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DO PBDOC CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ONG SAÚDE EM DIAGNÓSTICO MÉDICO POR IMAGEM DA CIDADE DE CAJAZEIRAS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeia o Senhor Luiz Gonzaga de Oliveira Neto para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário do Município de Cajazeiras.
Exonera o Sr. LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA NETO do cargo de provimento em comissão de Secretário da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA do Município de Cajazeiras/PB.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEFINE AS DIRETRIZES GERAIS A SEREM OBSERVADAS NA IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB.
Institui o Sistema PBdoc de produção, gestão de tramitação, armazenamento , preservação, segurança e acesso a documentos e informações em ambiente digital e dá outras providências.
INSERE O ART. 15-A NA LEI MUNICIPAL 3.071/23, PARA ESTENDER OS DIREITOS, OS DEVERES, AS GARANTIAS, O DESENVOLVIMENTO NA CARREIRA E A ESTRUTURA REMUNERATÓRIA NELA PREVISTOS PARA O CARGO DE CONTADOR PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO EM CONTABILIDADE,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomear a Srª Alexsandra Layani Faustino de Andrade para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretária Adjunta da Secretaria Municipal de Saúde do município de Cajazeiras/PB, servindo-lhe de título a presenta Portaria.
Institui o programa de Recuperação Fiscal do município de Cajazeiras/PB (REFIS) e dá outras providências.
Reconhecer, como de Patrimônio histórico e cultural do município de Cajazeiras/PB, o prédio do antigo Grêmio Artístico, onde funciona atualmente a Câmara de Dirigentes Logística de Cajazeiras/PB (CDL), localizado na rua Pe.José Tomaz, nº 334, município de Cajazeiras/PB.
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A LOJA MAÇÔNICA JOSÉ RODOVALHO DE ALENCAR DA CIDADE DE CAJAZEIRAS - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeia o Sr. Renato Filgueira Alves para ocupar o cargo de provimento em comissão de Controlador Geral do Município de Cajazeiras/PB.
Nomeia a Srª Ana Flávia Alves Matias para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretária Executiva de Administração Tributária do município de Cajazeiras/PB.
Exonera o Sr. Renato Filgueira Alves do cargo de provimento em comissão de Secretário Executivo de Administração Tributária.
Exonera a Senhora Ana Flávia Alves Matias do cargo de provimento em comissão de Controladora Geral do Município de Cajazeiras/PB.
Exonerar, a pedido, o Sr. Lindenberg Lira de Souza do cargo de provimento em comissão de Secretário do Governo e Articulação Política do Município de Cajazeiras/PB.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL PARA AUMENTAR A INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS/PB.
