Nomeia a Srª Ana Flávia Alves Matias para ocupar o cargo de provimento em comissão de Controladora Geral do Município de Cajazeiras/PB.

Nomeia a Senhora Anastácia Borges Bento para ocupar o cargo de provimento em comissão de Procuradora Geral do Município de Cajazeiras/PB

Nomeação, Agente: Eduardo Jorge Gomes Pereira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Cultura e Turismo

Nomeação, Agente: Francisca Juliana de Lima Suassuna, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Desenvolvimento Humano

Exonera a senhora Maria Sônia Braga Rodrigues do cargo de provimento em comissão de Secretária Interina da Secretaria de Cultura e Turismo do município de Cajazeiras/PB

Exonera a Senhora Anastácia Borges Bento do cargo em comissão de Controladora Geral do município de Cajazeiras/PB.

Exonera a Senhora Maria das Dores de Sousa Abreu Alencar do cargo de provimento em comissão de Secretária Interina da Secretaria de Desenvolvimento Humano do município de Cajazeiras/PB.

Nomeação, Agente: José Ronildo de Souza Bezerra, Cargo: Secretário(a) Adjunto(a), Secretaria: Governo e Articulação Política

APROVAÇÃO DO MANUAL DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DO MUNICÍPÍO DE CAJAZEIRAS-PB, 1ª EDIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Altera a Instrução Normativa nº 003 de 27 de março de 2023, da secretaria Municipal de Administração, que dispõe sobre a Dispensa de Licitação, na forma da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, no âmbito da administração Pública Municipal Direta.

Nomeação, Agente: Adriana Albuquerque dos Anjos Coêlho, Cargo: Secretário(a) Adjunto(a), Secretaria: Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo

Nomeação, Agente: Maria Cristina Saturnino de Lima, Cargo: Secretário(a) Adjunto(a), Secretaria: Cultura e Turismo

Nomeação, Agente: João Vitor Mendes de Almeida, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Representação em João Pessoa

Nomeação, Agente: Douglas de Souza Silva, Cargo: Presidente(a), Autarquia: Instituto de Previdência e Assistência Social

Exonera o Senhor Eudomar Pereira da Costa Filho, do cargo de provimento em comissão de Controlador Adjunto do município de Cajazeiras/PB.

Nomeação, Agente: Irineide Santos Leandro, Cargo: Secretário(a) Adjunto(a), Secretaria: Educação

Exonera o Sr. Douglas de Sousa Silva do cargo de Secretário Adjunto da Secretaria de Governo e Articulação do municpio de Cajazeiras/PB.

Nomeação, Agente: Moisés Caliel Conrado Nogueira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Comunicação

Exoneração, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Exonerar, a pedido, o Sr. Cícero Ernani Alves Quirino, do cargo de provimento em comissão de Procurador Geral da Procuradoria Geral do município de Cajazeiras/PB, simbologia CCS1.

Exonera o Senhor Jônattas Cavalcante Alves Viana do cargo de provimento em comissão de Presidente do Instituto de Previdência e Assistência Social do municípion de Cajazeiras/PB.

Nomeia o Senhor Francisco Samuel Lourenço de Sousa para ocupar o cargo de Secretário Executivo de Contratações Públicas do município de Cajazeiras/PB.

FICA APROVADO O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS - PB QUE DISPÕE SOBRE OBJETIVOS, METAS E ESTRATÉGIAS PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025.

Dispõe sobre a criação da Secretaria Executiva de Contratações Públicas no âmbito da Secretaria Municipal de Administração; Altera a Lei nº 2.916/21 e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO PARCIAL NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS- PB – LEOB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA BEM PÚBLICO MUNICIPAL E AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO COM ENCARGOS DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL EM FAVOR DA MITRA DIOCESANA DIOCESE DE CAJAZEIRAS (PAROQUIA NOSSA SENHORA DA PIEDADE).

DEFINE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS O VALOR DAS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR, NOS TERMOS DO ART. 100, §§ 3º E 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.