DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Daianny Kelly Valêncio de Oliveira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo

Nomeação, Agente: Nyvea Cibele de Araújo Nerone Carolino, Cargo: Secretário(a) Adjunto(a), Secretaria: Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A (A.M.C.C) ASSOCIAÇÃO MANTENEDORA DOS CEMITÉRIOS DE CIDADE DE CAJAZEIRAS - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O MUSEU DO FUTEBOL DE CAJAZEIRAS-PB. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A (A.C.J.R) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA JUREMA RAIZ DA CIDADE DE CAJAZEIRAS - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA CECILIA ARAÚJO LIMA, A RUA SN 01 DO RESIDENCIAL CAJAZEIRAS, BAIRRO JOÃO CLAUDINO FERNANDES, COMPREENDENDO A QUADRA 742, ZONA 04, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA ANTÔNIO EPAMINONDAS BRAGA, A RUA SN 01 BAIRRO CRISTO REI, COMPREENDENDO AS QUADRAS 530 E 528, ZONA 03, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DOS APOSENTADOS DA CIDADE DE CAJAZEIRAS - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: José Gilberto Rolim, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos

Nomeação, Agente: Lindberg Lira de Souza, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Governo e Articulação Política

Nomeação, Agente: Jones Klerson de Sousa Lacerda, Cargo: Secretário(a) Adjunto(a), Secretaria: Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos

Nomeação, Agente: Adriano Rodrigues da Silva, Cargo: Secretário(a) Adjunto(a), Secretaria: Cultura e Turismo

Nomeação, Agente: Douglas de Souza Silva, Cargo: Secretário(a) Adjunto(a), Secretaria: Governo e Articulação Política

Nomeação, Agente: Jônattas Cavalcante Alves Viana, Cargo: Presidente(a), Autarquia: Instituto de Previdência e Assistência Social

Nomeação, Agente: Elis Regina da Silva Carolino, Cargo: Secretário(a) Adjunto(a), Secretaria: Política Publicas para as Mulheres

Nomeação, Agente: Francisca Juliana de Lima Suassuna, Cargo: Secretário(a) Adjunto(a), Secretaria: Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Francisco Alves da Silva, Cargo: Secretário(a) Adjunto(a), Secretaria: Desenvolvimento Humano

Nomeação, Agente: Kleylson da Silva Formiga, Cargo: Secretário(a) Adjunto(a), Secretaria: Juventude, Esporte e Lazer

Nomeação, Agente: Eudomar Pereira da Costa Filho, Cargo: Secretário(a) Adjunto(a), Secretaria: Controladoria Geral do Município

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE FRANCISCO ADALGISO PESSOA (SAUL) A PRAÇA TIPO LOCALIZADA NA AV. JOÃO CLAUDINO SOBRINHO (JOCA CLAUDINO) CONSTRUÍDA PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO BAIRRO TANCREDO NEVES DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI nº 3.004, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022, E DÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TERÇO DOS HOMENS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.