Nomeação, Agente: José Anchieta César de Lima, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Comunicação

Nomeação, Agente: Jaqueline Sá Braga de Abreu, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Representação em João Pessoa

Nomeação, Agente: Simone Cartacho Macedo Macambira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Desenvolvimento Humano

Nomeação, Agente: Maria do Socorro Delfino Pereira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Educação

Nomeação, Agente: Adriano Rodrigues da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Juventude, Esporte e Lazer

Nomeação, Agente: Daianny Kelly Valêncio de Oliveira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo

Nomeação, Agente: José Guimarães Coêlho Filho, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Infraestrutura

Nomeação, Agente: Maria das Dores de Sousa Abreu Alencar, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Francisco Thiago Andrade, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Planejamento

Nomeação, Agente: Cícero Ernany Alves Quirino, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Controle Social

Nomeação, Agente: Laesso Antônio de Souza Abreu, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Fazenda Pública Pública

Nomeação, Agente: Alysson de Sousa Lira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Governo e Articulação Política

Nomeação, Agente: Rafael de Albuquerque Caldeira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Administração

SUSPENDE A EFICÁCIA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.822 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020 NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM EFEITOS RETROATIVOS A 01 DE JANEIRO DE 2021.

Nomeação, Agente: Henrique Sérgio Alves da Cunha, Cargo: Procurador(a) Chefe, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) DIAS, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO FRANCISCO MATIAS ROLIM (CHICO ROLIM).

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) DIAS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO BIOQUIMICO DR. IVAN CAVALCANTI.

INSTITUI O PROGRAMA IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL - IPTU PREMIADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS.

DENOMINA DE MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA O POSTO ÂNCORA DE SAÚDE DO SÍTIO BARREIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E EXRCÍCIO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA MARCELO ABDON DE HOLANDA, A RUA PROJETADA DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JOCA CLAUDINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM NÚCLEO DE APOIO COMPOSTO POR PSQUIATRAS, PSICÓLOGOS, ASSISTENTES SOCIAIS E TERAPEUTAS OCUPACIONAIS, NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, PARA OEFRECER ATENDIMENTO ÀS VÍTIMAS DE DEPRESSÃO E TEDÊNCIAS SUICIDAS EM DECORRÊNCIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE UM PLANO DE EMERGÊNCIA PARA A ENTREGA REGULAR DE REMÉDIOS AOS DOENTES CRÔNICOS DURANTE A PANDEMIA (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS.

DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS DO CARGO DE OPERADOR DE COMPUTADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES MUNICIPAIS DE TRÂNSITO - AMT, VINCULADOS A SCTRANS, NA FORMA QUE ESPECIFICA O §6º DO ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 1955/2011.

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS COBRANÇAS DOS EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS, CONTRAÍDOS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DURANTE O PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE DIAS).

ACRESCENTAM OS ART. 3º, 3-A, 4º, 5º, 6º, 7º E 8º A LEI 2.875, DE 10 DE JUNHO DE 2020, QUE FORAM OBJETO DE REJEIÇÃO DE VETO PELA MAIOIA ABSOLUTA DOS VEREADORES QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO EMERGENCIAL AOS MOTOTAXISTAS E TAXISTAS ATUALMENTE CADASTADOS JUNTO À SUPERINTEDÊNCIA CAJAZEIRENSE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - SCTRANS, AS TRABALHADORAS ARTESANAIS, DENOMINADAS DE LOUCEIRAS E OS CATADORES DE MATERIAL RECICLÁVEL, EM RAZÃO DA PARALIZAÇÃO DE SUAS ATIVIDADES COMO MEDIDA PARA EVITAR A RÁPIDA DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS NESTA CIDADE, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.