COMPLEMENTA O DECRETO Nº 019/2021, ESPECIFICANDO OS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTOS DAS CATEGORIAS AQUI ELENCADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

COMPLEMENTA O DECRETO Nº 018/2021, ESPECIFICANDO OS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTOS DAS CATEGORIAS AQUI ELENCADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART.2º DA LEI Nº 2.904, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020, QUE FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, VEREADORES, PRESIDENTE DA CÂMARA E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O PERÍODO DA LEGISLATURA 2021 E 2024.

REVOGA A LEI Nº 1.963/2011, DE 03 DE MAIO DE 2011, QUE DENOMINOU DE RUA JULITA GUIMARÃES COELHO, A RUA PROJETADA DO RESIDENCIAL VICÊNCIA LOURENÇO COÊLHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELA COVID-19, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"REGULAMENTA A LEI Nº1.671/2006, REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES E AGENTES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".

Regulamenta a Lei nº 1.671/2006 que dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores e agentes públicos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELA COVID-19, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELA COVID-19, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL ANUAL DE CAJAZEIRAS-PB.

Nomeação, Agente: Mychelle Dantas de Almeida Noleto, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Saúde

DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELA COVID-19, NO PERÍODO CARNAVALESCO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELA COVID-19, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA O RETORNO DOS SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO AOS POSTOS DE ORIGEM, ADOTANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXTINGUE TODAS AS COMISSÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕES SOBRE A READEQUAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONFORME MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.021/2020 DO GOVERNO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS DESTINADAS A CONTENÇÃO DE GASTOS COM PESSOAL E DE CUSTEIO, À MANUTENÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, FIXA DIRETRIZES E RESTRIÇÕES PÁRA A REDUÇÃO E OTIMIZAÇÃO DAS DESPESAS E AMPLIAÇÃO DAS RECEITAS, ADOTANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Henrique Sérgio Alves da Cunha, Cargo: Procurador(a) Chefe, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Nomeação, Agente: Rafael de Albuquerque Caldeira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Administração

Nomeação, Agente: Alysson de Sousa Lira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Governo e Articulação Política

Nomeação, Agente: Laesso Antônio de Souza Abreu, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Fazenda Pública Pública

Nomeação, Agente: Cícero Ernany Alves Quirino, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Controle Social

Nomeação, Agente: Francisco Thiago Andrade, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Planejamento

Nomeação, Agente: Maria das Dores de Sousa Abreu Alencar, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Meio Ambiente

Nomeação, Agente: José Guimarães Coêlho Filho, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Infraestrutura

Nomeação, Agente: Daianny Kelly Valêncio de Oliveira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo

Nomeação, Agente: Maria do Socorro Delfino Pereira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Educação

Nomeação, Agente: José Anchieta César de Lima, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Comunicação

Nomeação, Agente: Ubiratan Pinheiro Di Assis, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Cultura e Turismo