Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1733 registros

Portaria: 005/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Cícero Ernany Alves Quirino, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Controle Social

Portaria: 006/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Francisco Thiago Andrade, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Planejamento

Portaria: 007/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Maria das Dores de Sousa Abreu Alencar, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Meio Ambiente

Portaria: 008/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: José Guimarães Coêlho Filho, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Infraestrutura

Portaria: 009/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Daianny Kelly Valêncio de Oliveira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo

Portaria: 012/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Maria do Socorro Delfino Pereira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Educação

Portaria: 015/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: José Anchieta César de Lima, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Comunicação

Portaria: 017/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Ubiratan Pinheiro Di Assis, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Cultura e Turismo

Portaria: 022/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Jônattas Cavalcante Alves Viana, Cargo: Secretário(a) Adjunto(a), Secretaria: Governo e Articulação Política

Portaria: 024/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Francisca Juliana de Lima Suassuna, Cargo: Secretário(a) Adjunto(a), Secretaria: Saúde

Portaria: 025/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Francisca Shirley Menezes Maciel, Cargo: Secretário(a) Adjunto(a), Secretaria: Educação

Portaria: 027/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Renato Filgueira Alves, Cargo: Secretário(a) Adjunto(a), Secretaria: Administração

Portaria: 030/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Francisco Elmo Lacerda dos Santos, Cargo: Secretário(a) Adjunto(a), Secretaria: Juventude, Esporte e Lazer

Portaria: 032/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Maria Sônia Braga Rodrigues, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo

Portaria: 033/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Arianne Pereira Borges, Cargo: Secretário(a) Adjunto(a), Secretaria: Cultura e Turismo

Portaria: 031/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Paulo Ricardo Oliveira dos Santos, Cargo: Secretário(a) Adjunto(a), Secretaria: Controle Social

Portaria: 014/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Jaqueline Sá Braga de Abreu, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Representação em João Pessoa

Portaria: 016/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Serafim Lopes de Souza Neto, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos

Portaria: 010/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Adriano Rodrigues da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Juventude, Esporte e Lazer

Portaria: 020/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Anastácia Borges Bento, Cargo: Presidente, Secretaria: Instituto de Previdência e Assistência Social

Portaria: 026/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Breno Pires de Vasconcelos, Cargo: Secretário(a) Adjunto(a), Secretaria: Planejamento

Portaria: 019/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: João Vitor Mendes de Almeida, Cargo: Superintendente(a), Secretaria: Superintendência Cajazeirense de Transportes e Trânsito

Portaria: 018/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Marta Gerusa Pinto Costa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Políticas Públicas para as Mulheres

Portaria: 021/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Pabla Renata de Lima Silva, Cargo: Procurador(a) Adjunto(a), Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Portaria: 028/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Rayanne Karla Medeiros de Souza, Cargo: Secretário(a) Adjunto(a), Secretaria: Desenvolvimento Humano

Portaria: 013/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Simone Cartacho Macedo Macambira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Desenvolvimento Humano

Portaria: 49/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Pedro Enrick Moraes de Lira, Cargo: Secretário(a) Adjunto(a), Secretaria: Fazenda Pública

DECRETO: 001/2021 04/01/2021

SUSPENDE A EFICÁCIA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.822 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020 NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM EFEITOS RETROATIVOS A 01 DE JANEIRO DE 2021.

LEI MUNICIPAL: 2900/2020 17/12/2020

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2901/2020 17/12/2020

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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